43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 28/11/2023 - 10:00 Encerramento: 28/11/2023 - 12:20
Correspondências
Expedientes
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Decretos nºs 3.253 à 3.257-2023;

Leis nºs 3.204 e 3.205-2023;

Ofício nº 3175-2023 Decretos Financeiros ref. Outubro 2023;

Ofício nº 3176-2023 - Balancete Financeiro referente a Outubro-2023;

Ofícios nºs 78, 79 e 82-2023 COVID;

Portarias nºs 395 à 397-2023;

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº191/2023: Indicações nºs 873 a 877; 886 e 887/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 192/2023: Indicações nºs 864; 865; 867; 870 a 872; 879 a 881/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 193/2023: Indicação nº 878/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 194/2023: Indicação nº 866/2023 - Defesa Civil; Ofício nº 195/2023: Indicação nº 882/2023 - Fiscalização; Ofício nº 196/2023: Indicação nº 883/2023 - Departamento de Estradas de Rodagem; Ofício nº 197/2023: Indicação nº 884/2023 - Secretaria Municipal de Obras e Planejamento; Ofício nº 198/2023: Indicação nº 885/2023 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 199/2023: Moção nº 037/2023 - Governador do Estado de São Paulo; Aneel; e ENEL Brasil; DATA DE ENVIO: 24/11/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 888 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do número 42.582 – Praça em frente à IntegralMédica) no bairro Itararé.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 889 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Prefeito, que planeje e realize a instalação de playgrounds e academias ao ar livre em todas as praças do município, e em locais estratégicos dos bairros Granjinha, Cipozinho, Vila Schunck, Vila Santista e Campestre.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 890 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública nos endereços referidos do bairro Jardim das Pacas: - Estrada João Antônio Rodrigues; - Rua Belchior Lopes.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 891 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza na calçada, em frente a Escola Municipal João Alves, no endereço referido abaixo: Avenida San Diego, 285, Chácaras Califórnia;
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo: Avenida Riviera – Bairro Flamingo
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 893 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Departamento Municipal de Fiscalização e Secretaria de Meio Ambiente a fiscalização de um criadouro de porcos irregular, na Rua Salvatina Mendes da Veiga, 189 – Jardim Boa Vista. Vizinhança reclama do mal cheiro no local e infestação de bernes nos animais da redondeza.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 894 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
O Vereador Maicon Siqueira, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de roçada no Campinho de Futebol da Chácara Bonanza.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 895 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Departamento de Fiscalização vistoriar o endereço Rua Antônia Francisca Milanês, ao lado do nº 345, Vila Louro, para verificar a necessidade de construção de calçada e muro no local, onde encontra-se um terreno baldio.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 896 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de mato, no Bairro Val Flor, no endereço: antiga Rua Luciana Gerassi – em toda a sua extensão.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 897 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, juntamente com as Secretarias Legislativa e Administrativa, que realize estudos para a criação de um botón parlamentar identificador para os vereadores, uma ferramenta que agilizará o reconhecimento individual durante as sessões, reuniões externas e eventos, promovendo transparência e eficiência nos trabalhos legislativos.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações sobre a iluminação pública
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao senhor Ronaldo Reis Mendonça, pelos excelentes serviços prestados no Programa Melhor em Casa. Parabéns!
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para ao Sr. ARQUELAU NOROES BOTELHO, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como gerente da UBS Paulo Maneta. Parabéns!
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cipó, prestados a municipalidade, as seguintes servidoras da Secretaria Municipal de Saúde: a) Vanessa Aparecida Camargo - Assistente Social; b) Geneilda Leite Fernandes - Chefe da Unidade de Pronto Atendimento.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 315 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Não informada
16 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu.
Não informada
17 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Dispõe sobre a criação do “Evento Esportivo de Encerramento” no município de Embu-Guaçu.
Não informada
18 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Institui a Semana de Treinamento em Primeiros Socorros no âmbito da Rede Municipal de Ensino e autoriza a parceria com o Grupo de Bombeiros Voluntários da Cidade.
Não informada
19 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dispõe sobre a designação de enfermeiros e/ou técnico em enfermagem responsáveis por acompanhar atividades envolvendo idosos no âmbito da municipalidade e dá outras providências.
Não informada
20 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Dá a denominação de Rua Ivan Rodrigues de Souza; Rua Celino Jose dos Santos; Rua Josefa da Silva Araujo; Rua Manoel Barbosa de Araujo; e Rua Tamotu Komori
Não informada
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros
Não informada
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes
Não informada
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro
Não informada
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano
Não informada
25 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
"Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências."
Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências”
Não informada
27 - REQUERIMENTO nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: • PDL nº 046 e 047 de 2023 - autoria do Vereador Cassio Krebs; e • PDL nº 048 e 049 de 2023 - autoria do Vereador Carlinhos
Não informada
28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
"Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências."
Não informada
2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano
Não informada