42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 21/11/2023 - 10:00 Encerramento: 21/11/2023 - 13:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- PLC nº_007-2023_EXEC

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 187/2023: Indicação nº 863; 868; e 869/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 188/2023: Indicações nºs 860 a 862/2023 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 189/2023: Requerimento nº 305/2023 - Rumo Logística; Ofício nº 190/2023: Requerimento nº 306/2023 - Sabesp;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 864 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo: Rua André Cavalcante da Silva - Bairro: Chácara Califórnia
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 865 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Solemar - Bairro: Vale Tranquilo
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 866 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação de uma possível poda da árvore no referido endereço abaixo: Rua Vinte e Quatro de Maio, 19 – Parque São Lucas
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 867 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços à limpeza e roçagem dos matos que cobrem as calçadas dos arredores das escolas: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel e Escola Estadual Luiz Schunck e também a limpeza e a roçagem da área livre dessas escolas, nos respectivos endereços abaixo: Rua Hermes da Fonseca, 58 - Vila Schunck Avenida Luiza Augusto Correa, 1.300 - Vila Schunck
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 870 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada uma análise técnica dos problemas de alagamento que afetam a Avenida Ernesto João Marcelino, bairro Fazenda da Ilha, em frente a Escolinha de Futebol Rocha.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 871 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços pavimentação asfáltica na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 872 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 873 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Flamingo: - Rua Ventuil Pedro Ferreira.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços junto à SABESP a realização de manutenção no serviço de abastecimento de água no bairro Colibris.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de viária na seguinte via do bairro Santa Isabel: - Rua João Batista de Moura.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de iluminação pública e serviço de roçada na seguinte via do bairro Colibris: - Rua Kendi Nakaharada.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 877 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Colibris: - Rua Carolina de Lima Gilioli.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, transporte e mobilidade - SEMUTRANS a necessidade de redutor de velocidade (tipo lombada) na Estrada Municipal do Tanabinho – altura do KM 48 – Bairro Jd. Campo Alegre.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada São Domingos - Bairro Charqueado.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua Gama – Parque São Paulo
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Nove – Bairro Cipozinho.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 882 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base no artigo Art.32 da Lei nº 2576, de 13/02/2012, a notificação do proprietário do endereço abaixo, devido ao descarte irregular de dejetos de animais. Rua Odete De Moraes Chaves, 29 - Lot. Chácara Florida.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 883 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem, que faça a construção de uma rotatória entre as rodovias: Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues(SP-234) e a Rodovia Jose Simões Louro Junior(SP-214) na altura do Chaminé do Val Flor
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 884 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de rede coletora de esgoto no endereço referido abaixo: Rua Gama – Parque São Paulo
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 885 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Secretaria de Saúde, que inclua no cronograma de serviços a manutenção predial, da UPA do Cipó, no referido endereço abaixo: Rua Vinte e Quatro de Maio: 2-138- Parque São Lucas
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 886 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 887 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar guard rail (guarda-corpo) nos dois lados da via que liga o Jardim Brasil até o Condomínio Fazenda da Ilha.
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária.
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária.
Não informada
25 - MOÇÃO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
MOÇÃO DE REPÚDIO para a ENEL Distribuição São Paulo pela péssima qualidade na prestação de serviços no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
26 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n. 171/2022: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Embu-Guaçu e contém outras providências.
Não informada
27 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Dá denominação de Rua Altamiro Grangeiro
Não informada
28 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.
Não informada
29 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências
Não informada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.
Não informada