{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 6 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 179, de 01 de mar\u00e7o de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6520, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 864 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o cascalhamento e o nivelamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Andr\u00e9 Cavalcante da Silva - Bairro: Ch\u00e1cara Calif\u00f3rnia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6521, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 865 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o cascalhamento e o nivelamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n Rua Solemar - Bairro: Vale Tranquilo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6522, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 866 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, a avalia\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel poda da \u00e1rvore no referido endere\u00e7o abaixo:\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 19 \u2013 Parque S\u00e3o Lucas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6523, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 867 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os \u00e0 limpeza e ro\u00e7agem dos matos que cobrem as cal\u00e7adas dos arredores das escolas: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel e Escola Estadual Luiz Schunck e tamb\u00e9m a limpeza e a ro\u00e7agem da \u00e1rea livre dessas escolas, nos respectivos endere\u00e7os abaixo:\r\nRua Hermes da Fonseca, 58 - Vila Schunck\r\nAvenida Luiza Augusto Correa, 1.300 - Vila Schunck", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6531, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 870 de 2023", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica dos problemas de alagamento que afetam a Avenida Ernesto Jo\u00e3o Marcelino, bairro Fazenda da Ilha, em frente a Escolinha de Futebol Rocha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6532, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 871 de 2023", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gama, bairro Parque S\u00e3o Paulo, Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6533, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 872 de 2023", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento na Rua Gama, bairro Parque S\u00e3o Paulo, Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6534, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 873 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na seguinte via do bairro Flamingo:\r\n\t\r\n- Rua Ventuil Pedro Ferreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6535, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 874 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os junto \u00e0 SABESP a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6536, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 875 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": ", INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de vi\u00e1ria na seguinte via do bairro Santa Isabel:\r\n\t\r\n- Rua Jo\u00e3o Batista de Moura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6537, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 876 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e servi\u00e7o de ro\u00e7ada na seguinte via do bairro Colibris:\r\n\t\r\n- Rua Kendi Nakaharada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6538, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 877 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na seguinte via do bairro Colibris:\r\n\t\r\n- Rua Carolina de Lima Gilioli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6539, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 878 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, transporte e mobilidade - SEMUTRANS a necessidade de redutor de velocidade (tipo lombada) na Estrada Municipal do Tanabinho \u2013 altura do KM 48 \u2013 Bairro Jd. Campo Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6540, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 879 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de motoniveladora e cascalhamento, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n    \u2022 Estrada S\u00e3o Domingos - Bairro Charqueado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6541, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 880 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Gama \u2013 Parque S\u00e3o Paulo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6542, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 881 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Nove \u2013 Bairro Cipozinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6543, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 882 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, com base no artigo Art.32 da Lei n\u00ba 2576, de 13/02/2012, a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do endere\u00e7o abaixo, devido ao descarte irregular de dejetos de animais.\r\n\r\nRua Odete De Moraes Chaves, 29 - Lot. Ch\u00e1cara Florida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6544, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 883 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria entre as rodovias: Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues(SP-234) e a Rodovia Jose Sim\u00f5es Louro Junior(SP-214) na altura do Chamin\u00e9 do Val Flor", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6545, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 884 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de rede coletora de esgoto no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Gama \u2013 Parque S\u00e3o Paulo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6546, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 885 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a Secretaria de Sa\u00fade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o predial, da UPA do Cip\u00f3, no referido endere\u00e7o abaixo:\r\nRua Vinte e Quatro de Maio: 2-138- Parque S\u00e3o Lucas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6548, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 886 de 2023", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u, que inclua no cronograma do Munic\u00edpio a ativa\u00e7\u00e3o do Conselho de Esportes e Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6549, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 887 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar guard rail (guarda-corpo) nos dois lados da via que liga o Jardim Brasil at\u00e9 o Condom\u00ednio Fazenda da Ilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6553, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 309 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para que possa ser discutido e votado na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6554, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 310 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2023, de autoria da Mesa Diretora que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 179, de 01 de mar\u00e7o de 2023\u201d, para que possa ser discutido e votado na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6552, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO para a ENEL Distribui\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo pela p\u00e9ssima qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6547, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 171/2022: Disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB, na forma da Lei Federal n\u00ba 13.465/2017 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6550, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Altamiro Grangeiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6551, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 6 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 179, de 01 de mar\u00e7o de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6555, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}