39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 31/10/2023 - 10:00 Encerramento: 31/10/2023 - 14:05
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • PLC 0052023 EXEC
  • Portaria nº 386-2023 EXEC

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 172/2023: Indicações nºs 813 a 817; 822; 823; 828; e 829/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 173/2023: Indicações nºs 810; 811; 818 a 821;
824 a 827/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 174/2023: Indicações nºs 809 e 812/2023 -Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 175/2023: Moção nº 033/2023 Governador do Estado de São Paulo; Ofício nº 176/2023: Moção nº 034/2023 Prefeito Municipal; Ofício nº 177/2023 - Requerimento nº 294/2023: Diretoria de Ensino - Itapecerica da Serra; DATA DE ENVIO: 26/10/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 830 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a implantação de placas de sinalização- NOME DAS RUAS, em todas as ruas do bairro Lagoa Grande.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 831 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública, em caráter de urgência, na Rua Idêonio Barbosa dos Santos, bairro Lagoa Grande.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 832 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, com finalidade promover o bem-estar e a proteção dos animais, garantindo que sejam tratados com dignidade e respeito no âmbito do Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 833 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Necesio Tavares, bairro Valflor.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 834 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado próximo à Rua dos Ciclames, bairro Lagoa Grande.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 835 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de remoção de entulho, no endereço referido abaixo: Rua Luza Augusto Correa – Cipozinho.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 836 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos - Estrada do Mambu
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 837 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 30.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 838 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua Antônio José Branco (altura do número 06) localizada no bairro Itararé.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 839 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo: • Rua Benedita Maga, Sol Nascente, Embu-Guaçu.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 840 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo: • Largo Amancio Miguel, Lagoa Grande, (Em frente à Escola Municipal Lagoa Grande).
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 841 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo: • Rua José de Almeida, Bairro Vila Cristina
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 842 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura e sinalização viária e instalação de placas de sinalização de lombada, no Bairro Vila Cristina as seguintes ruas indicadas abaixo: • Rua Dalva de Oliveira Castro • Rua Domingo Antônio de Landa • Rua Romualda Colmenero de Parra
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 843 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação da placa Logradouro (placa de rua), no endereço abaixo: Rua Cataguases, Bairro: Dos Borges, Embu- Guaçu – SP, CEP: 06919-730.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 844 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Alameda das Andorinhas, próximo ao nº 282 – Bairro Jd. São José. Protocolo aberto – 2023102419121146.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 845 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Estrada do Grupo de Jaceguava – Bairro Lagoa Grande. IPEG - 2364.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 846 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Val Flor, no endereço: Rua María Simões Louro – em toda a sua extensão.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 847 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Chácara dos amigos, nos endereços abaixo: - Rua Maria Luiza - Rua Cecília
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Euradice Silva Siqueira, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Euradice!
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marjoriê Ruiz, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Marjoriê!
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jefferson dos Santos Miranda, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretor do Departamento de Convênios e Novos Projetos.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária.
Não informada
23 - MOÇÃO nº 35 de 2023
Processo: -
Autores: Clebinho Jogador, Carlinhos
Turno:
Moção de apelo ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, que estude a possibilidade da implantação de um Porto Seco em Embu-Guaçu/SP.
Não informada
24 - MOÇÃO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do pagamento de adicional com atividades perigosas para os agentes das autoridades de trânsito de Embu- Guaçu.
Não informada
25 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
(Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
(Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências).
Não informada