{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2023", "autor": "", "ementa": "(Disp\u00f5e sobre reclassifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de refer\u00eancias do quadro de pessoal que comp\u00f5e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6472, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 830 de 2023", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal Mobilidade e Seguran\u00e7a \u2013 SEMUTRANS, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o- NOME DAS RUAS, em todas as ruas do bairro Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6473, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 831 de 2023", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Rua Id\u00eaonio Barbosa dos Santos, bairro Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6474, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 832 de 2023", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Animais, com finalidade promover o bem-estar e a prote\u00e7\u00e3o dos animais, garantindo que sejam tratados com dignidade e respeito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6475, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 833 de 2023", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Doutor Necesio Tavares, bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6476, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 834 de 2023", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os o DESASSOREAMENTO (limpeza) do c\u00f3rrego localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Rua dos Ciclames, bairro Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6477, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 835 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de remo\u00e7\u00e3o de entulho, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Luza Augusto Correa \u2013 Cipozinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6478, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 836 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a MANUTEN\u00c7\u00c3O na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos\r\n- Estrada do Mambu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6479, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 837 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do n\u00famero 30.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6480, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 838 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de PODA DE ARVORE em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Branco (altura do n\u00famero 06) localizada no bairro Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6481, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 839 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\u2022\tRua Benedita Maga, Sol Nascente, Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6482, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 840 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\u2022\tLargo Amancio Miguel, Lagoa Grande,  (Em frente \u00e0 Escola  Municipal Lagoa Grande).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6483, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 841 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens\u00e3o a seguinte rua abaixo:\r\n\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 de Almeida, Bairro Vila Cristina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6484, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 842 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de lombada, no Bairro Vila Cristina as seguintes ruas indicadas abaixo:\r\n\r\n\u2022\tRua Dalva de Oliveira Castro\r\n\u2022\tRua Domingo Ant\u00f4nio de Landa\r\n\u2022\tRua Romualda Colmenero de Parra", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6487, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 843 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte e Mobilidade, que providencie a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da placa Logradouro (placa de rua), no endere\u00e7o abaixo: Rua Cataguases, Bairro: Dos Borges, Embu- Gua\u00e7u \u2013 SP, CEP: 06919-730.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6488, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 844 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em car\u00e1ter de urg\u00eancia no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nAlameda das Andorinhas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 282 \u2013 Bairro Jd. S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nProtocolo aberto \u2013 2023102419121146.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6489, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 845 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em car\u00e1ter de urg\u00eancia no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nEstrada do Grupo de Jaceguava \u2013 Bairro Lagoa Grande.\r\nIPEG - 2364.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6491, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 846 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, no Val Flor, no endere\u00e7o: Rua Mar\u00eda Sim\u00f5es Louro \u2013 em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6492, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 847 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, na Ch\u00e1cara dos amigos, nos endere\u00e7os abaixo: \r\n- Rua Maria Luiza\r\n- Rua Cec\u00edlia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6485, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 297 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Euradice Silva Siqueira, servidora da prefeitura municipal de Embu-Gua\u00e7u no Melhor em Casa, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 municipalidade.\r\n\r\nParab\u00e9ns, Euradice!", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6486, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 298 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Marjori\u00ea Ruiz, servidora da prefeitura municipal de Embu-Gua\u00e7u no Melhor em Casa, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 municipalidade.\r\n\r\nParab\u00e9ns, Marjori\u00ea!", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6490, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 299 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Jefferson dos Santos Miranda, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u como Diretor do Departamento de Conv\u00eanios e Novos Projetos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6496, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 300 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6493, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador,Carlinhos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Porto Seco em Embu-Gua\u00e7u/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6494, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira, para aprecia\u00e7\u00e3o do pagamento de adicional com atividades perigosas para os agentes das autoridades de tr\u00e2nsito de Embu- Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6495, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2023", "autor": "", "ementa": "(Disp\u00f5e sobre reclassifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de refer\u00eancias do quadro de pessoal que comp\u00f5e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}