35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 03/10/2023 - 10:00 Encerramento: 03/10/2023 - 11:41
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- PL 0232023 EXEC - LOA 2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 155/2023: Indicações nºs 773 e 774/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 156/2023: Indicações nºs 767; 768; e 771/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 157/2023: Indicações nºs 768; 769; e 772/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 158/2023: Indicação nº 770/2023 - Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 159/2023: Moção nº 032/2023 - Presidente do Supremo Tribunal Federal; Presidente do Senado Federal; e Presidente da Câmara dos Deputados; DATA ENVIO: 28/09/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 775 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços o corte do coqueiro, que está com sua estrutura comprometida, no endereço referido abaixo: Rua Vinte e Quatro de Maio, 22 – Vila Dirce
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 776 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviço a substituição da tampa de bueiro no endereço referido abaixo: Rua Sete de Setembro 103, Bairro: Vila Louro
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 777 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável que seja tomado providências quanto ao vazamento de água no cruzamento da Av. Dr. André Stuchi e Estrada Vila Cristina.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 778 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Brasílio Vieira – Bairro Congonhal.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 779 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável a instalação de placa de indicação de logradouro no endereço referido abaixo: Rua Cataguases – Bairro dos Borges.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 780 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua Antônio Adolfo da Silva, próximo ao número 127 – Cipó.
Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Rafael Rodrigues Siqueira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Agente Comunitário de Saúde no bairro dos Penteados.
Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o GCM Sidney Rodrigues Siqueira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Peterson Ferreira Pedrozo, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu no Departamento de Comunicação.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone da Luz, solicitando as seguintes informações:
Não informada
12 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Elisa Anselmo Paca”, o espaço público localizado entre as ruas São Sebastião, Rua Bartolomeu e Rua Belmiro Barbosa na Vila Santista, Cipó. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária