31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/09/2023 - 10:00 Encerramento: 05/09/2023 - 12:52
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • 2. Portarias nºs 322 à 330; 332; 333; 335 à 341-2023 EXEC
  • 2. Ofício nº 061-2023 COVID

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 134/2023: Indicações nºs 723; e 727/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 135/2023: Indicações nºs 722; 724; 725; 728; e 729/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 136/2023: Indicação nº 726/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte, Ofício nº 137/2023: Requerimento nº 264/2023 - Diretoria de Ensino Regional Sul III e Secretaria Estadual de Educação; Ofício nº 138/2023: Requerimento nº 265/2023 - Prefeito Municipal; DATA ENVIO: 01/09/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 730 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Francisca Batista da Silva, nº184, Parque Recreio, Cipó
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 731 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Voluntários do Amor, nº 93, Parque São Paulo
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 732 de 2023
Processo: -
Autores: João Sené, Carlinhos
Turno:
Os Vereadores João Sené e Carlinhos, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Prefeito Municipal, que seja feita a concessão do terreno de 9.534 m² localizado no bairro Itararé, pertencente ao poder público municipal, à Central Única das Favelas (CUFA) com o intuito de construir um campo de futebol. A CUFA é amplamente reconhecida por suas iniciativas de promoção da inclusão social e esportiva em áreas carentes, e a construção desse campo traria não apenas um espaço esportivo, mas também um ponto de encontro e desenvolvimento para nossa população. Acreditamos firmemente que essa parceria contribuiria significativamente para o crescimento saudável e a coesão de nossa comunidade.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 733 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e tapa buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Sassafaz, Jardim Progresso, Embu-Guaçu.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 734 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Francisca Batista da Silva, Parque Recreio, Cipó
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 735 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua das Castanheiras, Cipó.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 736 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Obras, que analise viabilidade de projeto para revitalização da quadra de basquete, na Praça da Cobra, no bairro do Cipó.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 737 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento Estrada do Paulistinha.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 738 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Salvador de Queiroz, próximo ao Bar da Loira (Lot. Chacaras Riachuelo), KM 54 da Estrada do Santa Rita.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 739 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes a implantação de um abrigo de ônibus na Rua Bento Pires de Moraes, próximo ao nº 103 - no Bairro do Flórida, ressalto que neste local já existia um abrigo de ônibus que foi removido, por conta de uma construção particular e não foi realocado em nenhum outro local da rua.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 740 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Felix da Silva, bairro Flórida, altura do nº 142.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 741 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, na Rua Antonio Gomes, frente ao n° 45, bairro Flórida II.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 742 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA a Defesa Civil, que avalie a necessidade de poda/supressão da árvore localizada na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 163, bairro Centro.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 743 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 163, bairro Centro.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 744 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, urgentemente, no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Delmiro Gomes de Sá – Vila Louro.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais Agentes de Trânsito, devido desempenhar uma importante função nas rodovias, desde a fiscalização ao controle da circulação de veículos e pedestres, e manter a ordem e o bem-estar de todos que transitam pelas ruas, proporcionando mais segurança aos munícipes de Embu-Guaçu. • Mário Eugênio Spinola "Agente Mário" • Gideão Mathias da Silva "Agente Mathias" • Wesley Piva Teixeira "Agente Piva" • Fernanda Zillig de Oliveira "Agente Zillig" • Sabrina dos Santos "Agente Sabrina" • Márcio de Lima Gomes se Sousa "Agente Márcio" • Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos "Agente Henrique" • Eli Falabello Júnior "agente Falabello" • Carlos Serafim "Agente Serafim" • Dalva Maciel Sarmento "Agente Dalva"
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais de Sinalização Viária, devido desempenharem uma importante função em contribuir na orientação e organização do tráfego nas rodovias, estradas, avenidas, ruas e possibilitando garantir uma circulação mais fluida e eficiente, proporcionando mais segurança aos munícipes de Embu-Guaçu. • SILVIO PEREIRA DOMINGUES • JOSE AUGUSTO DA SILVA MINEIRO • CARLOS HENRIQUE DA SILVA RASNÉ • JOAO MARCOS DA SILVA • JOSE ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA • VINICIUS SANTOS DA SILVA • GABRIEL DE SOUSA FARIA • AUGUSTO CESAR DA SILVA SANTOS • WITOR GABRIEL DA SILVA • ELISEU MESSIAS DE SOUZA • LEONARDO MORAES DE LIMA
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais de enfermagem, pelo excelente atendimento realizado na UBS II, com atuação multiprofissional e sendo parte importante para o tratamento efetivo dos pacientes. Estes profissionais merecem todo reconhecimento e gratidão. • Natália de Souza da Silva • Wellington Aparecido Domingues Corrêa • Marli Nunes Gama
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira, solicitando informações a respeito da Ata de Registro nº 017/2022:
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Antônio Korniski
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 008/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 31ª Sessão Ordinária.
Não informada
22 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Eduardo da Silva de Moraes.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências".
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlito Justino Pereira.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de Oliveira Bispo.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo.
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes.
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Carlos Fernando Pereira
Não informada