30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 29/08/2023 - 10:00 Encerramento: 29/08/2023 - 10:57
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Leis nºs 3189 a 3192-2023
  • Ofício nº 2281-2023 ref. Decretos Financeiros Julho-2023
  • Ofícios nºs 58 e 59-2023 COVID
  • Portarias nºs 317 a 321-2023 - Executivo
  • Resp. OF 0022023CFO_ SEC SUPRIMENTOS

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

  • Ofício C. ECR nº 910-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 130/2023: Indicações nºs 716 a 719/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 131/2023: Indicações nºs 715 e 721/2023 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 132/2023: Indicação nº 720/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 133/2023 - Requerimento nº 258/2023 - Deputada Estadual Marta Costa - DATA DE ENVIO: 23/08/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua das Castanheiras, no bairro Sol Nascente.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Solemar, no bairro Vale Tranquilo – Altura do km 52 da Estrada do Santa Rita.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção, motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada do Mambu, Nº 3000, Gramado
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a limpeza e pintura da Praça Pública na Estrada do Baygton que fica na primeira entrada do bairro Califórnia.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização de vaga de transporte escolar em frente à Escola Estadual Loris Nassif Mattar Profª que fica na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua José Fernandes Filho, próximo ao número 07 – Bairro Parque Madalena.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua João Rodrigues de Paula – Bairro Penteado.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Libardi, altura do número 79 – Bairro Valflor.
Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Melo Boutique, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Brígida Sacramento, pelo excelente trabalho junto ao CONISUD.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Circo do Moranguinho pelo excelente trabalho de entretenimento em nosso município.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Diretoria de Ensino Regional Sul III e à Secretária de Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o senhor Carlos Henrique Shyton, Diretor da Escola Estadual Hilton Reis Santos, Embura, São Paulo.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira do Município de Embu-Guaçu, para que preste informações a empresa Carlos Henrique Shyton - ME:
Não informada
14 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NATUREZA E VIDA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - VETO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°011/2023
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Cria no Município de Embu-Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e dá outras providências.
Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada