{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0011/2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Concede o Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Senhor Francisco de Brito Pedr\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "CONCEDE \u201cDIPLOMA DE M\u00c9RITO ZUMBI DOS PALMARES\u201d A CARLOS ALBERTO FONTANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2023", "autor": "", "ementa": "Cria no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos PAA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Institui o Dia Municipal da \u201cC\u00e3ominhada\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6301, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 722 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias \u2013 Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, o endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua das Castanheiras, no bairro Sol Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6302, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 723 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias \u2013 Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA \u00e0 Divis\u00e3o de Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma equipe de profissionais para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no seguinte endere\u00e7o:\r\n\r\nRua Solemar, no bairro Vale Tranquilo \u2013 Altura do km 52 da Estrada do Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6303, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 724 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, motoniveladora e cascalhamento, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\u2022\t Estrada do Mambu, N\u00ba 3000, Gramado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6304, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 725 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no Cronograma de servi\u00e7os a limpeza e pintura da Pra\u00e7a P\u00fablica na Estrada do Baygton que fica na primeira entrada do bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6305, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 726 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a sinaliza\u00e7\u00e3o de vaga de transporte escolar em frente \u00e0 Escola Estadual Loris Nassif Mattar Prof\u00aa que fica na Estrada Am\u00e9rico Augusto de Almeida, Bairro Congonhal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6309, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 727 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em car\u00e1ter de urg\u00eancia no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Jos\u00e9 Fernandes Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 07 \u2013 Bairro Parque Madalena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6310, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 728 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Jo\u00e3o Rodrigues de Paula \u2013 Bairro Penteado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6311, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 729 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Jos\u00e9 Libardi, altura do n\u00famero 79 \u2013 Bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6306, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 261 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o estabelecimento Melo Boutique, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6307, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 262 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Sra. Br\u00edgida Sacramento, pelo excelente trabalho junto ao CONISUD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6308, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 263 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Circo do Moranguinho pelo excelente trabalho de entretenimento em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6312, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 264 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, Vereador Joaquim da Aposentadoria, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado \u00e0 Diretoria de Ensino Regional Sul III e \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o senhor Carlos Henrique Shyton, Diretor da Escola Estadual Hilton Reis Santos, Embura, S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6313, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 265 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, Vereador Joaquim da Aposentadoria, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, para que preste informa\u00e7\u00f5es a empresa Carlos Henrique Shyton - ME:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6314, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NATUREZA E VIDA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}