24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/07/2023 - 10:00 Encerramento: 18/07/2023 - 10:57
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

VETO INTEGRAL - AO PL 0112023

Decreto 3237 a 3240 de 2023 - Executivo

LEI ORD. 3182 a 3187 e LEI COMP. 182 de 2023

Oficio 2023 048 - COVID

Portaria 273 a 285 de 2023 - Executivo

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

3 - Ofício nº 026-2023 - UDEMO

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO 107 Indicações nºs 647 e 650/2023 Prefeito Municipal. DATA ENVIO 13/07/2023

Nº OFÍCIO 108 Indicações nºs 644 a 646; 648 e 649/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública. DATA ENVIO 13/07/2023

Nº OFÍCIO 109 Indicação nº 643/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade. DATA ENVIO 13/07/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - VETO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°011/2023
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os servidores da Secretaria Municipal de Obras, abaixo citados, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade. Helton Carlos Ribeiro de Toledo Alex Prata Chioquette Alexandre Silva Oliveira Anderson Vieira Santana do Nascimento Andrea Suely Gonçalves de Assis Fabiana Botelho do Nascimento Moraes Gabriel Ferraz Gervásio George Wagner Gervásio Junior Luana França Celestino Lucas Domingues B. de Almeida Maiara Duarte Pereira Tássia Cristina Francisco Lima Jullya Santos Gervásio Luan Bueno do Nascimento De Jesus Miguel Escobar Rafael Renti da Fonseca Simone Luiza dos Santos Parabéns, equipe!
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 660 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, os endereços referidos abaixo: No bairro Vila Schunck: • Rua Carlos de Campos; • Rua Rodrigues Alves; • Rua Júlio Prestes. No bairro Cipozinho: • Rua das Imbuias; • Rua Frutuoso Romero; • Rua José Caetano de Luna; • Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo. No bairro Granjinha: • Rua das Paineiras.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Estrada Municipal Guarita no bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 656 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Avenida José Hessel no bairro Colibris.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, juntamente com DER (Departamento de Estradas e Rodagens), que estudem a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Estrada Mina de Ouro, altura do número 315. Muitas crianças descem na via e correm risco de atropelamento, pois os veículos trafegam em alta velocidade.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de identificação na Rua José de Almeida, localizada no bairro Vila Cristina, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.179/2023.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo: • Rua José Pedro Santana, Bairro Vale Tranquilo
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação em frente à Escola Estadual Profº Levi Pereira Martins, no endereço referido abaixo: • Estrada do Baygton, Bairro Penteado.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Nei Romão da Silva.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 659 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção, motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Kendi Nakaharada, Colibris
Não informada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlito Justino Pereira.
Não informada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de Oliveira Bispo.
Não informada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Tassia Cristina Francisco Lima, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Assessoria Técnica e Jurídica na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Juliana Moraes dos Santos, pelos excelentes serviços prestados no setor da regulação na UBS Paulo Maneta na cidade de Embu Guaçu - SP.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Miguel Escobar, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Jorge Aparecido do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de gabinete do Vereador Lucas da Saúde.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Larissa Pereira da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Recepção da UBS Paulo Maneta na cidade de Embu-Guaçu - SP.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os futebolistas Victor Mello e Fellipe Mello, pela organização da ação social de combate a fome “Futebol Solidário Contra a Fome”, realizado no dia 08 de julho de 2023, arrecadando o total de 120 estas básicas para atender as famílias mais necessitadas no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 658 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito – SEMUTRANS, que realize estudos no sentido de implantar um redutor de velocidade – Tipo Lombada, na Rua Associação Cristã Feminina, frente ao número 16. Este pedido se faz necessário por se tratar de uma via que possui 03 instituições religiosas e um grande fluxo de pedestres em horários de cultos.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 661 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Plinio Schmidt, o trecho compreendido entre o Portuga e a Sauder, no bairro Valflor.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 662 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Clotilde de Louro, frente ao nº 576 (de frente ao Passarelo e de frente ao auto-elétrico Guvi) – Bairro Vila Louro.
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel José Rodrigues Nascimento Filho, pelos excelentes serviços prestados aos Munícipes de Embu-Guaçu. Parabéns, Daniel!
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Recanto das vertentes (em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços referido abaixo: - Rua Jacinto Lesinski - Rua Djalma dos Santos
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária