SAPL - Câmara Municipal de Embu-Guaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 11/07/2023 - 10:00	Encerramento: 11/07/2023 - 13:20

Correspondências

Expedientes

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Portarias nºs 265 a 272 de 2023 Oficios nº 46 e 47 de 2023 – COVID PL 016 de 2023 – Executivo Oficio 1768 – Alteração na estimativa das receitas, devido a atualização com ajustes nas despesas no Projeto de Lei 009/2023 – LDO 2024 e anexos, nos termos em que especifica, com fundamento no parágrafo 5 do artigo 166 da Constituição Federal.
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: -
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO102, Indicações nºs 626; 640; 641 e 642/2023 - Prefeito Municipal; Nº OFÍCIO103, Indicações nºs 625; 628; 630; 631; 633; 634; 637; e 639/202 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Nº OFÍCIO104, Indicação nº 632/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade; Nº OFÍCIO105, Indicação nº 635/2023 - Comandante da Guarda Civil Municipal; Nº OFÍCIO106 ,Indicação nº 636/2023 - Capitão do 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. DATA DE ENVIO: 05/07/2023

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 649 de 2023 Processo: - Autor: Carlinhos Turno:	O nivelamento e compactação do solo com cascalho, das vias públicas no bairro do Vale Florido, no trajeto do transporte escolar.	Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 179 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bráulio Rousmar da Rocha, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu.	Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 181 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Jefter da Silva Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 647 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Oscalina Mendes Rodrigues, Bairro Filipinho.	Não informada
5 - REQUERIMENTO nº 182 de 2023 Processo: - Autor: Lucas da Saúde Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Mendes Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Assessor Direto do Vereador Lucas da Saúde.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 648 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 650 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Cabo Aquiles de Oliveira, frente ao nº 147 – Bairro Jardim Boa Vista.	Não informada
8 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 644 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho – Bairro dos Borges	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 645 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Luciana Gerassi – Bairro Jardim Madalena.	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 646 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Lara – Chácara Itororó - Distrito do Cipó.	Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 178 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gustavo Brasilio Besvoglio, pelo excelente serviço prestado como empresário na cidade de Embu Guaçu.	Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 180 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 643 de 2023 Processo: - Autor: Toninho Valflor Turno:	INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: - Rua Jose Giordano – Santa Izabel	Não informada
15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt	Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 183 de 2023 Processo: - Autor: Toninho Valflor Turno:	REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 016/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 23ª Sessão Ordinária	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar.	Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Clebinho Jogador Turno:	Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.	Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas.	Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Clebinho Jogador Turno:	Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu.	Não informada