{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "Acrescenta incisos a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "Art. 1\u00ba  Fica revogada a Lei Municipal n\u00ba 3.166, de 05 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica - Rua Luciano Gon\u00e7alves de Aguiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Insere a \"Copa Independ\u00eancia de Sinuca e Bilhar\" no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Determina a afixa\u00e7\u00e3o de placas em braille nos edif\u00edcios utilizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circula\u00e7\u00e3o de pessoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Pro\u00edbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artif\u00edcio, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso, no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6124, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 649 de 2023", "autor": "Carlinhos", "ementa": "O nivelamento e compacta\u00e7\u00e3o do solo com cascalho, das vias p\u00fablicas no bairro do Vale Florido, no trajeto do transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6113, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 179 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Br\u00e1ulio Rousmar da Rocha, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como l\u00edder comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6115, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 181 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Jefter da Silva Nascimento, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como l\u00edder comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6122, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 647 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que estude a possibilidade de incluir no plano de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Oscalina Mendes Rodrigues, Bairro Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6116, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 182 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Gabriel Mendes Oliveira, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Assessor Direto do Vereador Lucas da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6123, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 648 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Jos\u00e9 Carlos do Patroc\u00ednio \u2013 Ch\u00e1cara dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6125, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 650 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Cabo Aquiles de Oliveira, frente ao n\u00ba 147 \u2013 Bairro Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6121, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Institui o Dia Municipal da \u201cC\u00e3ominhada\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6118, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 644 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho \u2013 Bairro dos Borges", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6119, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 645 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Luciana Gerassi  \u2013 Bairro  Jardim Madalena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6120, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 646 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Jos\u00e9 de Lara  \u2013 Ch\u00e1cara Itoror\u00f3 -  Distrito do Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6112, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 178 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Gustavo Brasilio Besvoglio, pelo excelente servi\u00e7o prestado como empres\u00e1rio na cidade de Embu Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6114, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 180 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para os funcion\u00e1rios da Secretaria de Obras, pelo excelente servi\u00e7o prestado a municipalidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6117, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 643 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Seguran\u00e7a \u2013 SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n                          - Rua Jose Giordano \u2013 Santa Izabel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6126, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 16 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado ap\u00f3s a Rua Jos\u00e9 Alves de Oliveira, situadas nas Ch\u00e1caras Libardi Schmidt", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6127, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 183 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}