19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 13/06/2023 - 10:00 Encerramento: 13/06/2023 - 12:57
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Decreto nº 3.235-2023

- LEI COMPLEMENTAR Nº 181-2023

- Ofício nº 036-2023 COVID

- Ofício nº 151-2023-SME - Resp a Ind 580-2023

- PL nº 012-2023 EXEC

- PL nº 013-2023 EXEC

- Portarias nºs 194 e 197 a 214-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 86-2023: Indicações nºs 591 a 594; e 596/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 87-2023: Indicações nºs 586 a 590/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 088-2023: Indicação nº 595/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 089-2023: Moção nº 025/2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 07/06/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 597 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária e sanitária das bocas de lobo no bairro Colibris.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 598 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes vias do bairro Paiol Velho: - Rua Cinco; - Rua Sete.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 599 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Vereador José christi, no Bairro- Flórida.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 600 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Gino Maestrepieri – Chácara Itororó.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 601 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Estrada Diva Domingues de Oliveira – Bairro Santa Rita.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 602 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Belchior Lopes, próximo ao nº 1000 – Bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 603 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Val Flor, no endereço referido abaixo: - Rua Maria Simões Louro (em toda sua extensão)
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 604 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA a Defesa Civil, que inclua nos trabalhos, em caráter de urgência, a Poda da Árvore localizada na Rua João Antônio de Vieira, frente ao n° 05, bairro Valflor.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 605 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentone – Distrito do Cipó.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 606 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Lara – Chácara Itororó
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 607 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua Gottlieb Prochasca, no bairro Chácara Bonanza.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 608 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Humberto Rodella – Lidia Maria.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 609 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Fernando Pires de Morais – Bairro Vila Louro.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 610 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes, próximo ao bairro Lidia Maria.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 611 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo: • Ruas do Cipó, onde foi feita capinagem, mas não voltaram para retirar o lixo.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 612 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo: • Rua Lorival Vieira da Silva, 20 B, Martins Fontes, Cipó (retirar entulho e terra da calçada) • Rua Alvorada, Vila Dirce, Cipó
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 005/2023 – Programa Município AgroSP+ Seguro.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luis Carlos Ribeiro Mendes, pelos excelentes serviços prestados como assessor na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 142 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 019ª Sessão Ordinária.
Não informada
20 - MOÇÃO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS.
Não informada
21 - MOÇÃO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Moção de apoio, ao Projeto de Lei ° 374/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Enio Tatto (PT), Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Não informada
22 - MOÇÃO nº 28 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantação de diretrizes para habitação de interesse social, no município de Embu-Guaçu.
Não informada
23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.
Não informada
24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
(Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências).
Não informada
25 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Cria no Município de Embu-Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária