{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6011, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 597 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e sanit\u00e1ria das bocas de lobo no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6012, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 598 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas seguintes vias do bairro Paiol Velho:\r\n\r\n- Rua Cinco;\r\n- Rua Sete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6013, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 599 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco, a Rua Vereador Jos\u00e9 christi, no Bairro- Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6014, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 600 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Gino Maestrepieri \u2013 Ch\u00e1cara Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6015, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 601 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nEstrada Diva Domingues de Oliveira \u2013 Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6016, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 602 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Belchior Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1000 \u2013 Bairro Jardim dos Pacas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6017, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 603 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Val Flor, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n                               - Rua Maria Sim\u00f5es Louro (em toda sua extens\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6020, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 604 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA a Defesa Civil, que inclua nos trabalhos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a Poda da \u00c1rvore localizada na Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Vieira, frente ao n\u00b0 05, bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6021, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 605 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentone \u2013 Distrito do Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6022, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 606 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Jos\u00e9 de Lara \u2013 Ch\u00e1cara Itoror\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6025, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 607 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, o endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Gottlieb Prochasca, no bairro Ch\u00e1cara Bonanza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6027, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 608 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Humberto Rodella \u2013 Lidia Maria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6028, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 609 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Fernando Pires de Morais \u2013 Bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6029, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 610 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nAlameda dos Bandeirantes, pr\u00f3ximo ao bairro Lidia Maria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6030, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 611 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de retirada de entulho, nos endere\u00e7os referidos abaixo:\r\n\r\n\u2022\tRuas do Cip\u00f3, onde foi feita capinagem, mas n\u00e3o voltaram para retirar o lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6031, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 612 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de retirada de entulho, nos endere\u00e7os referidos abaixo:\r\n\r\n\u2022\tRua Lorival Vieira da Silva, 20 B, Martins Fontes, Cip\u00f3 (retirar entulho e terra da cal\u00e7ada)\r\n\u2022\tRua Alvorada, Vila Dirce, Cip\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6024, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 140 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Requeiro ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador \u2013 Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei n\u00ba 005/2023 \u2013 Programa Munic\u00edpio AgroSP+ Seguro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6026, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 141 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Luis Carlos Ribeiro Mendes, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como assessor na Secretaria de Esportes do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6034, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 142 de 2023", "autor": "", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 019\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6007, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira, para an\u00e1lise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6023, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio, ao Projeto de Lei \u00b0 374/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Enio Tatto (PT), Disp\u00f5e sobre o fornecimento de fone antirru\u00eddo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6033, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2023", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira, para an\u00e1lise e viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de diretrizes para habita\u00e7\u00e3o de interesse social, no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6032, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 96 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/91.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6073, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2023", "autor": "", "ementa": "(Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6074, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2023", "autor": "", "ementa": "Cria no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos PAA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}