18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/06/2023 - 10:00 Encerramento: 06/06/2023 - 12:13
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Decretos nºs 3.233 e 3.234-2023
  • Ofício nº 033-2023 - COVID
  • Portarias nº 195 e 196-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 78-2023: Indicações nºs 559 a 562; 565; 566; 576; 579; 582 a 584/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 79-2023: Indicações nºs 564; 567 a 569; 572; 573; 575; 577; 578; 581/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 80-2023: Indicação nº 563/2023 Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 81-2023: Indicações nºs 570; 571; e 574/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 82/2023: Indicação nº 580/2023 Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 83/2023: Indicação nº 585/2023 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ofício nº 84/2023: Moção nº 024/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 85-2023: Requerimento nº 124/2023 - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho e Emprego; DATA DE ENVIO: 01/06/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 586 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, nos endereços referidos abaixo: • Rua Flores do Campo, Vale Florido • Rua Jasmim Branco, Vale Florido • Rua Sempre Viva, Vale Florido • Rua Antônio de Oliveira, Vale Florido
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 587 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Domingos da Silva, Bairro -Santa Rita.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 588 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Manutenção na Rua Tereza Maria dos Santos, Chácara Nunes.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 589 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Santo Antonio, frente ao n° 376, bairro Centro.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 590 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Bento Eugenio Delfim, bairro Vila Louro.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 591 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja retirado as placas de Zona Azul, visto que não há mais o serviço de cobrança.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 592 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Pedro Cristhie – Bairro Centro.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 593 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, capina e roçagem na viela da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, no bairro Vila Louro.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 594 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Manoel Pires de Morais, próximo ao escritório de Contabilidade Pesqueira – Bairro Jardim Brasil.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: • Estrada do Mambu, Sol Nascente
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 596 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rodovia José Simões louro Junior n58 km 56.5 próximo a antiga pizzaria do Mato Grosso depois da MM Mineração - Bairro Penteado. N do protocolo 202353010521310 aberto.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para PM CB Bonfim – Alessandra Muniz Bonfim e PM SD Araújo – William Araújo Pacheco, devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia José Simões Louro Júnior em 26 de maio de 2023, que identificou 2 suspeitos no veículo Fiat Ducato e após serem abordados constataram o aparelho bloqueador de sinal “chupa-cabra”, que foi utilizado para roubo e fazer a vítima de refém. Diante da percepção e agilidade, os elementos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia, onde a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorrência de Roubo/Extorsão (Consumado) e permaneceram a disposição da justiça.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª classe Sobral (Ailton Ribeiro Sobral) e GCM 1ª classe Cláudio (Cláudio Rodrigues Pinto), devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia José Simões Louro Júnior em 26 de maio de 2023, que identificou 2 suspeitos no veículo Fiat Ducato e após serem abordados constataram o aparelho bloqueador de sinal “chupa-cabra”, que foi utilizado para roubo e fazer a vítima de refém. Diante da percepção e agilidade, os elementos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia, onde a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorrência de Roubo/Extorsão (Consumado) e permaneceram a disposição da justiça.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar do Juju (Bar e Lanchonete Alto da Boa Vista)
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretario Municipal de Obras e Planejamentos, Sr. Helton Carlos Ribeiro de Toledo, pelos excelentes serviços prestados ao Município.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Defesa Civil pelo excelente serviço prestado a municipalidade
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à ACAAPESP - Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Alan Montoro – Presidente ACAAPESP; Sr. Sérgio Osicran - Idealizador Diretor Fundador; Sra. Camila Gonzalez – Arquiteta, Urbanista e Advogada; Sr. José Pedro Cornélio - Diretor Regional; e Sr. Adenilson Correia Kalunga - Direto Adjunto e Jornalista, em comemoração aos 12 anos de trabalho pela valorização dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela relevância e contribuição que vem exercendo para o reconhecimento da classe de assessoria política, e pela homenagem instituída através da Lei Estadual nº 16.254/2016 de autoria do Deputado Estadual Márcio Camargo que Instituiu o dia 23 de maio como o Dia do Assessor no Estado de São Paulo, a pedido desta associação.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 10 de 2023, de minha autoria.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 139 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 018ª Sessão Ordinária.
Não informada
21 - MOÇÃO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Moção de apelo à ALESP (Assembléia Legislativa de São Paulo) para que votem contra a PL 752/2021.
Não informada
22 - MOÇÃO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS.
Não informada
23 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Dá denominação de Rua Izabel Crem Domingues De Oliveira.
Não informada
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Art. 1.º Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Riad Bacha
Não informada
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Ricardo de Souza Zalma.
Não informada
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Fábio Wisnheski da Silva.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada