{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 11 de 2023", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA \u2013 PDV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5991, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 586 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de motoniveladora e cascalhamento, nos endere\u00e7os referidos abaixo:\r\n\r\n\u2022\t Rua Flores do Campo, Vale Florido \r\n\u2022\tRua Jasmim Branco, Vale Florido \r\n\u2022\tRua Sempre Viva, Vale Florido \r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio de Oliveira, Vale Florido", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5993, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 587 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Jo\u00e3o Domingos da Silva, Bairro -Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5994, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 588 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o na Rua Tereza Maria dos Santos, Ch\u00e1cara Nunes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5996, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 589 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o servi\u00e7o de tapa buraco, no endere\u00e7o Rua Santo Antonio, frente ao n\u00b0 376, bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5997, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 590 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o servi\u00e7o de tapa buraco, no endere\u00e7o Rua Bento Eugenio Delfim, bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6001, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 591 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que determine ao setor respons\u00e1vel, que seja retirado as placas de Zona Azul, visto que n\u00e3o h\u00e1 mais o servi\u00e7o de cobran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6002, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 592 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Pedro Cristhie \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6003, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 593 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de limpeza, capina e ro\u00e7agem na viela da Escola Municipal Etelvina Delfim Sim\u00f5es, no bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6004, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 594 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Manoel Pires de Morais, pr\u00f3ximo ao escrit\u00f3rio de Contabilidade Pesqueira \u2013 Bairro Jardim Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6006, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 595 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA \u00e0 Secretaria Municipal Mobilidade e Seguran\u00e7a - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\u2022\t Estrada do Mambu, Sol Nascente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6008, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 596 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es louro Junior n58 km 56.5 pr\u00f3ximo a antiga pizzaria do Mato Grosso depois da MM Minera\u00e7\u00e3o - Bairro Penteado.\r\n\r\nN do protocolo 202353010521310 aberto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5989, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para PM CB Bonfim \u2013 Alessandra Muniz Bonfim e PM SD Ara\u00fajo \u2013 William Ara\u00fajo Pacheco, devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro J\u00fanior em 26 de maio de 2023, que identificou 2 suspeitos no ve\u00edculo Fiat Ducato e ap\u00f3s serem abordados constataram o aparelho bloqueador de sinal \u201cchupa-cabra\u201d, que foi utilizado para roubo e fazer a v\u00edtima de ref\u00e9m. Diante da percep\u00e7\u00e3o e agilidade, os elementos foram encaminhados at\u00e9 a Delegacia de Pol\u00edcia, onde a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorr\u00eancia de Roubo/Extors\u00e3o (Consumado) e permaneceram a disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5990, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 132 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para GCM  1\u00aa classe Sobral (Ailton Ribeiro Sobral) e GCM 1\u00aa classe Cl\u00e1udio (Cl\u00e1udio Rodrigues Pinto), devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro J\u00fanior em 26 de maio de 2023, que identificou 2 suspeitos no ve\u00edculo Fiat Ducato e ap\u00f3s serem abordados constataram o aparelho bloqueador de sinal \u201cchupa-cabra\u201d, que foi utilizado para roubo e fazer a v\u00edtima de ref\u00e9m. Diante da percep\u00e7\u00e3o e agilidade, os elementos foram encaminhados at\u00e9 a Delegacia de Pol\u00edcia, onde a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorr\u00eancia de Roubo/Extors\u00e3o (Consumado) e permaneceram a disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5992, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Bar do Juju (Bar e Lanchonete Alto da Boa Vista)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5995, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 134 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Secretario Municipal de Obras e Planejamentos, Sr. Helton Carlos Ribeiro de Toledo, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5998, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para os funcion\u00e1rios da Defesa Civil pelo excelente servi\u00e7o prestado a municipalidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5999, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para os funcion\u00e1rios da Secretaria de Obras, pelo excelente servi\u00e7o prestado a municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6000, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 137 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 ACAAPESP - Associa\u00e7\u00e3o dos Consultores, Assessores e Articuladores Pol\u00edticos do Estado de S\u00e3o Paulo, na pessoa do Sr. Alan Montoro \u2013 Presidente ACAAPESP; Sr. S\u00e9rgio Osicran - Idealizador Diretor Fundador; Sra. Camila Gonzalez \u2013 Arquiteta, Urbanista e Advogada; Sr. Jos\u00e9 Pedro Corn\u00e9lio - Diretor Regional; e Sr. Adenilson Correia Kalunga - Direto Adjunto e Jornalista, em comemora\u00e7\u00e3o aos 12 anos de trabalho pela valoriza\u00e7\u00e3o dos Consultores, Assessores e Articuladores Pol\u00edticos do Estado de S\u00e3o Paulo, pela relev\u00e2ncia e contribui\u00e7\u00e3o que vem exercendo para o reconhecimento da classe de assessoria pol\u00edtica, e pela homenagem institu\u00edda atrav\u00e9s da Lei Estadual n\u00ba 16.254/2016 de autoria do Deputado Estadual M\u00e1rcio Camargo que Instituiu o dia 23 de maio como o Dia do Assessor no Estado de S\u00e3o Paulo, a pedido desta associa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6010, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 138 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na C\u00e2mara Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2023, de minha autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6018, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 139 de 2023", "autor": "", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 018\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6005, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo \u00e0 ALESP (Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo) para que votem contra a PL 752/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6007, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira, para an\u00e1lise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6009, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Izabel Crem Domingues De Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5986, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "Art. 1.\u00ba Concede Titulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Senhor Riad Bacha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5987, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "Art. 1.\u00ba Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Senhor Andr\u00e9 Ricardo de Souza Zalma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5988, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "Art. 1.\u00ba Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Senhor F\u00e1bio Wisnheski da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}