| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
INDICAÇÃO nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santo Egídio.
|
Não informada |
2 -
INDICAÇÃO nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Laurindo Norgang, Centro-Cipó.
|
Não informada |
3 -
INDICAÇÃO nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todo condomínio NOVA CIPÓ.
|
Não informada |
4 -
INDICAÇÃO nº 562 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de recarga de bilhete comum e vale-transporte no Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo para atender os passageiros das linhas intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo.
|
Não informada |
5 -
INDICAÇÃO nº 563 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que inclua com urgência no cronograma de serviços a implantação de uma cobertura na farmácia popular que fica ao lado do Pronto-Socorro, no local onde os munícipes aguardam para retirada de medicamentos, no referido endereço abaixo:
- Rua Celestino Appa, 59 – Bairro Vila Louro
|
Não informada |
6 -
INDICAÇÃO nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília.
|
Não informada |
7 -
INDICAÇÃO nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua Sebastião Pereira de Andrade, altura do número 182 - Bairro Lagoa Grande.
|
Não informada |
8 -
INDICAÇÃO nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes.
|
Não informada |
9 -
INDICAÇÃO nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores no Bairro Jardim Campestre.
|
Não informada |
10 -
INDICAÇÃO nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira – Bairro Sapateiro.
|
Não informada |
11 -
INDICAÇÃO nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão – Chácara Avaí.
|
Não informada |
12 -
INDICAÇÃO nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização das lombadas e faixas de pedestres na Avenida dos Jacarandás – Bairro Granjinha (Maria Regina).
|
Não informada |
13 -
INDICAÇÃO nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação nas seguintes ruas no Distrito do Cipó;
Rua Joaquim da Silva
Rua Estevam Aragone
|
Não informada |
14 -
INDICAÇÃO nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Val-Flor.
|
Não informada |
15 -
INDICAÇÃO nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina na Rua Maximiliano Pereira – Jardim Silvana (Distrito do Cipó).
|
Não informada |
16 -
INDICAÇÃO nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização da placa de localização do Museu Municipal de Embu-Guaçu – Rodovia José Simões Louro Junior.
|
Não informada |
17 -
INDICAÇÃO nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Arthur Freire Luta – Chácara Riachuelo.
|
Não informada |
18 -
INDICAÇÃO nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de equipamentos de iluminação, com a instalação de braços de lâmpadas, na Rua Angelina Nucci Mentoni, bairro Califórnia.
|
Não informada |
19 -
INDICAÇÃO nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Libard, bairro Valflor.
|
Não informada |
20 -
INDICAÇÃO nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, de maneira periódica, a Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Chácara dos Amigos.
|
Não informada |
21 -
INDICAÇÃO nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza ao redor da linha do trem em toda sua extensão.
|
Não informada |
22 -
INDICAÇÃO nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na área de lazer da escola Antônio Lucas (anexo foto) no endereço referido abaixo:
- Rua Emília de Jesus, 371 - Jardim Progresso
|
Não informada |
23 -
INDICAÇÃO nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo:
- Rua Oscarlino Eleuterio (em toda sua extensão)
|
Não informada |
24 -
INDICAÇÃO nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de uma revitalização e reforma do coreto localizado na Praça Inácio Pires de Moraes.
|
Não informada |
25 -
INDICAÇÃO nº 583 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de braços de iluminação pública nos endereços referidos abaixo, nos locais há postes instalados, porém os postes não dispõem de braços de iluminação:
Alameda dos Eucaliptos, próximo aos números 191, 42 e 38 – Bairro Jardim São José.
|
Não informada |
26 -
INDICAÇÃO nº 584 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
|
INDICA ao Prefeito, que apresente áreas no município com disponibilidade para a construção de habitação de interesse social.
|
Não informada |
27 -
INDICAÇÃO nº 585 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA o Secretário de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a troca do gramado sintético, localizado na quadra da Praça da Cobra no referido endereço abaixo:
Rua Benedito Jandiro Soares, 495-435 - Jardim da Represa do Cipó
|
Não informada |
28 -
REQUERIMENTO nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Edgar Borges de Lima, pelos excelentes serviços prestados como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Embu-Guaçu.
|
Não informada |
29 -
REQUERIMENTO nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Débora Borges Eleutério Cezar, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
|
Não informada |
30 -
REQUERIMENTO nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Josi Cristiani Vieira Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
|
Não informada |
31 -
REQUERIMENTO nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Letícia Larissa Pereira da Silva Gonçalves, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Parabéns, Letícia!
|
Não informada |
32 -
REQUERIMENTO nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Bárbara Angelica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
|
Não informada |
33 -
REQUERIMENTO nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
|
informações e esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”:
1. Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa?
2. No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência?
3. Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)?
4. Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem?
|
Não informada |
34 -
REQUERIMENTO nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.
|
Não informada |
35 -
REQUERIMENTO nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária
|
Não informada |
36 -
REQUERIMENTO nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária
|
Não informada |
37 -
REQUERIMENTO nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.
|
Não informada |
38 -
REQUERIMENTO nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.
|
Não informada |
39 -
REQUERIMENTO nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.
|
Não informada |
40 -
MOÇÃO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantar uma usina de gaseificação, com a finalidade de transformar os resíduos sólidos em energia elétrica no município de Embu- Guaçu
|
Não informada |
41 -
EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder executivo – Lei Orçamentária de 2024
|
Não informada |
42 -
PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, com finalidade de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Embu-Guaçu
|
Não informada |
43 -
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”.
|
Não informada |
44 -
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
|
Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata
|
Não informada |
45 -
PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
|
Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo.
|
Não informada |
46 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
|
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências.
|
Não informada |
47 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
|
Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
|
Não informada |
48 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
|
Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
|
Não informada |
49 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
50 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
|
Não informada |
51 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS, ALTERA A NOMENCLATURA, A ESTRUTURA, AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.
|
Não informada |
