13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/05/2023 - 10:00 Encerramento: 02/05/2023 - 12:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • PL 0082023 EXEC
  • PL 0092023 EXEC - LDO 2024
  • Portarias de nº 142 a 145-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 60 Indicações nºs 412, 413, 419 a 424, 426, 427, 429 a 437 e 440/2023 Prefeito Municipal 61 Indicação nº 428/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 62 Indicações nºs 414, 416 a 418, 425, 438, 439, 441 a 453, 455 e 456/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública DATA ENVIO: 28/04/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 457 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Esportes para que seja providenciada a criação de um estacionamento na lateral do campo sintético da Vila Dirce. Devido à construção de unidades da CDHU no terreno próximo ao campo, é primordial que haja um estacionamento próprio do campo, que poderá inclusive, ser utilizado pelos visitantes do condomínio nos dias em que não houver jogos.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 458 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com a remoção do entulho acumulado endereço abaixo: Rodovia José Simões Louro Jr, 42507, em frente à pracinha – Val Flor.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 459 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Liborio Anselmo do Pinhal, no bairro Chácara Itororó.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Escola Antonio Lucas de Vieira, no bairro Jardim Progresso.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO na ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Municipal Guarita, bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37).
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Rua José Libardi, bairro Val Flor.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Eduardo Zanne, bairro Colibris.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço: • Estrada Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 466 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Antônio Gavinelli, Penteado.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de desentupimento e limpeza de bueiro, e que também seja construída uma boca de lobo; no endereço referido abaixo: • Estrada Mathias Schmidt, 3081, Lagoa Grande.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Rua Adelina Matella, Bairro Madalena
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Domingos Seródio – jardim Silvânia
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Helena Flose – jardim Silvânia
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Elisa Schunck, Bairro - Itororó
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 473 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Simão Estelita de Souza - Bairro: Parque São Paulo.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua José Frazão Bezerra - Bairro: Parque São Paulo.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua dos Golfinhos - Bairro: Recreio.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Maria Guiomar - Bairro: Filipinho
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 477 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Passagem da Rua Antônio Aparecido Ferrari,14 Bairro: Recreio
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 478 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo: Rua Aldo Zane – Bairro Colibris.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 479 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Santo Expedito (terceira rua a direita, após o Condomínio Morada dos Colibris) – Bairro Colibris.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e roçagem no Cemitério do Congonhal.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 481 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, capina e roçagem na viela ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, no bairro Vila Louro.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 482 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Noel Pires - Jardim Santa Lúcia – Bairro Congonhal Obs.: em toda sua extensão.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 483 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 484 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Manoel Romualdo, no bairro Val Flor e aos redores.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública, o seguinte endereço: • Av Henrique schunck 25ª, Sol Nascente
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA a Secretaria da Saúde, que viabilize a instalação de uma cobertura na área de espera da Farmácia de Alto Custo, a fim de evitar que os munícipes fiquem expostos ao sol e/ou as chuvas enquanto aguardam o atendimento.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 488 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada do Servidão, que liga do bairro Filipinho ao bairro Itararé.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 489 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança no período entre 20h às 22h, nas proximidades do Ginásio de Esportes de Embu-Guaçu, devido a grande concentração de munícipes neste período no Ginásio.
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 490 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que conceda o terreno localizado na Rua Francisco Sales Neto (frente a fábrica Norge), para a Paróquia São Sebastião- Cipó.
Não informada
36 - MOÇÃO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu no sentido de estudar e viabilizar a terceirização ou concessão da gestão, operação, manutenção, exploração, e revitalização dos cemitérios e velórios públicos.
Não informada
37 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, visando ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.
Não informada
38 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
39 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências".
Não informada
40 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Não informada
41 - REQUERIMENTO nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária
Não informada
42 - REQUERIMENTO nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica.
Não informada