{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2023", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2023", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5799, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 457 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Esportes para que seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento na lateral do campo sint\u00e9tico da Vila Dirce.\r\n\r\nDevido \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades da CDHU no terreno pr\u00f3ximo ao campo, \u00e9 primordial que haja um estacionamento pr\u00f3prio do campo, que poder\u00e1 inclusive, ser utilizado pelos visitantes do condom\u00ednio nos dias em que n\u00e3o houver jogos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5800, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 458 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que providencie, com a remo\u00e7\u00e3o do entulho acumulado endere\u00e7o abaixo:\r\n\r\nRodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Jr, 42507, em frente \u00e0 pracinha \u2013 Val Flor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5801, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 459 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa buraco, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Liborio Anselmo do Pinhal, no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5802, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 460 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a RO\u00c7ADA e LIMPEZA na Escola Antonio Lucas de Vieira, no bairro Jardim Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5803, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 461 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a MANUTEN\u00c7\u00c3O na ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na Estrada Municipal Guarita, bairro Ch\u00e1cara dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5804, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 462 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a RO\u00c7ADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5805, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 463 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a MANUTEN\u00c7\u00c3O com m\u00e1quina PATROL na Rua Jos\u00e9 Libardi, bairro Val Flor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5806, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 464 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a RO\u00c7ADA e LIMPEZA na Rua Eduardo Zanne, bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5807, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 465 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem, com urg\u00eancia, no seguinte endere\u00e7o:  \r\n\r\n\u2022\tEstrada Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5808, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 466 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de motoniveladora e cascalhamento, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Gavinelli, Penteado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5809, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 467 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de desentupimento e limpeza de bueiro, e que tamb\u00e9m seja constru\u00edda uma boca de lobo; no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\u2022\t Estrada Mathias Schmidt, 3081, Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5810, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 468 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de motoniveladora e cascalhamento, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\u2022\t Rua Jo\u00e3o Nascimento Pregal, Parque Alvorada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5812, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 469 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a ro\u00e7ada e limpeza no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n- Rua Adelina Matella, Bairro Madalena", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5813, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 470 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no(s) endere\u00e7o(s) referido(s)abaixo: Rua Domingos Ser\u00f3dio \u2013 jardim Silv\u00e2nia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5814, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 471 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no(s) endere\u00e7o(s) referido(s)abaixo: Rua Helena Flose \u2013 jardim Silv\u00e2nia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5815, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 472 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no(s) endere\u00e7o(s) referido(s)abaixo: Rua Elisa Schunck, Bairro - Itoror\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5816, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 473 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no(s) endere\u00e7o(s) referido(s)abaixo: Rua Sim\u00e3o Estelita de Souza - Bairro: Parque S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5817, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 474 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no(s) endere\u00e7o(s) referido(s)abaixo: Rua Jos\u00e9 Fraz\u00e3o Bezerra - Bairro: Parque S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5818, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 475 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no(s) endere\u00e7o(s) referido(s)abaixo: Rua dos Golfinhos - Bairro: Recreio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5819, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 476 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endere\u00e7o(s) referido(s)abaixo: Rua Maria Guiomar - Bairro: Filipinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5820, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 477 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endere\u00e7o(s) referido(s)abaixo: Passagem da Rua Ant\u00f4nio Aparecido Ferrari,14 Bairro: Recreio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5821, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 478 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de recapeamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Aldo Zane \u2013 Bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5822, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 479 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Santo Expedito (terceira rua a direita, ap\u00f3s o Condom\u00ednio Morada dos Colibris) \u2013 Bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5823, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 480 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem no Cemit\u00e9rio do Congonhal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5824, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 481 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de limpeza, capina e ro\u00e7agem na viela ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Sim\u00f5es, no bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5825, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 482 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Noel Pires - Jardim Santa L\u00facia \u2013 Bairro Congonhal\r\nObs.: em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5828, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 483 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a MANUTEN\u00c7\u00c3O com m\u00e1quina PATROL a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5829, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 484 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a RO\u00c7ADA e LIMPEZA na Rua Manoel Romualdo, no bairro Val Flor e aos redores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5830, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 485 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o seguinte endere\u00e7o:  \r\n\r\n\u2022\tAv Henrique schunck 25\u00aa, Sol Nascente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5831, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 486 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco, no endere\u00e7o referido abaixo:  \r\n\r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Nascimento Pregal, Parque Alvorada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5832, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 487 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA a Secretaria da Sa\u00fade, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea de espera da Farm\u00e1cia de Alto Custo, a fim de evitar que os mun\u00edcipes fiquem expostos ao sol e/ou as chuvas enquanto aguardam o atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5833, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 488 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nEstrada do Servid\u00e3o, que liga do bairro Filipinho ao bairro Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5834, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 489 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que determine ao departamento respons\u00e1vel designar viaturas no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a seguran\u00e7a no per\u00edodo entre 20h \u00e0s 22h, nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes de Embu-Gua\u00e7u, devido a grande concentra\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes neste per\u00edodo no Gin\u00e1sio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5838, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 490 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que conceda o terreno localizado na Rua Francisco Sales Neto (frente a f\u00e1brica Norge), para a Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o- Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5835, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u no sentido de estudar e viabilizar a terceiriza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o da gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, e revitaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e vel\u00f3rios p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5811, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 UNIVESP, visando ao desenvolvimento, \u00e0 expans\u00e3o e \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior p\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5836, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Estabelece normas gerais sobre seguran\u00e7a escolar, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5826, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Reordena\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em favor da mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5827, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5839, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5840, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}