3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/02/2023 - 10:00 Encerramento: 23/02/2023 - 13:54
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 3º (terceira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 02º (segunda) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Decretos nºs 3223 e 3224-2023

- Ofício 009-2023 COVID

- Portarias nºs 054 à 067-2023

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

- OF DO GLI DPL 075-2023 efb

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 07 Indicações nºs 116; 121; 123 a 125; 127 e 128/2023 Prefeito Municipal / 08 Indicações nºs 113 a 115; 117 a 119 e 126/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública / 09 Indicação nº 120/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte / 10 Indicação nº 122/2023 Guarda Civil Municipal / DATA ENVIO 15/02/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Perobas, no bairro Granjinha.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Flamingo no bairro Flamingo.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a realização de retirada de terra em caráter de urgência na Estrada José Carlos do Patrocínio (altura do número 107) no bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada Antônio Gerassi no bairro Santa Fé. (Próximo a Estrada Catarina Domingues Schunk).
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Oscarlino Eleutério, bairro Chácara Flor de Maio.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Vitorino Marinho de Oliveira – Cipó. (referência Rua da Caixa D’Agua). Conforme as imagens é possível identificar a precariedade da via, impossibilitando o tráfego de pedestres e carros.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, e roçada, na Rua Eduardo Zani, no bairro Colibris.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de nivelamento e calçamento a Rua Emília Pires, localizada no centro.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de lixo da Alameda Renovação, Nº 50, Vila Dirce, Cipó.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção e roçada na Estrada do Baygton – Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços para que seja criada vaga de estacionamento para os transportes escolares de crianças e uma faixa de pedestres na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira altura do nº 110 - Centro.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Estrada Noel Pires, Bairro Sapateiro.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua Paulo Elias de Souza, Bairro Sapateiro.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Princesa Isabel, próximo ao número 220 no bairro Centro.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua João Batista de Azevedo, no bairro do Valflor.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Princesa Isabel, próximo ao número 220 no bairro Centro.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Luiz Antonio Carlos, no bairro Colibris.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Joaquim, no bairro Colibris.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos juntamente ao setor competente, no sentido de firmar convênio com o Banco Bradesco, a fim de que o mesmo possa aceitar por parte dos nossos munícipes o pagamento do IPTU e demais boletos emitidos pela Prefeitura Municipal.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção dos canos que estão expostos correndo risco de estourar nas Ruas Henrique Benedetti, e Humberto Rodella, no bairro Lídia Maria.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos juntamente ao setor competente, no sentido de disponibilizar máquinas de cartão para pagamentos e pagamentos via PIX, na praça de atendimento da Prefeitura e na Administração do Cemitério e em todos os órgãos públicos que se faça necessário, a fim de facilitar o atendimento aos usuários nos serviços prestados pela Prefeitura Municipal.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável que se tome alguma ação referente a Base da GCM que está inativa no bairro do Itararé, pois a mesma está em uma situação de desabamento, a fim de evitar acidentes.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma operação tapa buracos na Rua Alfredo Almieri, Jardim Martins Fontes, São Paulo – Cipó-Guaçu.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma operação tapa buracos na Rua Deyse da Costa, Parque São Paulo, São Paulo – Distrito do Cipó-Guaçu
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma limpeza e manutenção da rua Frank Tisovec, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó Guaçu
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma uma extensão de iluminação pública na rua Hermelinda Miranda dos Santos, Parque Recreio, São Paulo - Distrito Cipó-Guaçu
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o serviço de roçada no terreno do Museu Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja instalado um ponto de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado “ecoponto digital”, como prevê a Lei n° 2.264 de 30 de dezembro de 2019.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Richard Arnold Beck, Estrada Municipal da Vergueiro, bairro Parque Itararé.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar poda ou supressão da árvore, na Rua Dona Rosa Vieira, no bairro Chácara dos Amigos, altura do número 05.
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e roçagem, a Rua Nelson Souza Yuneyama – Recanto Lagoa Grande, em toda sua extensão.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua José de Lara (altura do número 540) localizada no bairro Chácara Itororó. Árvore antiga que no estado atual pode colocar em risco a segurança das pessoas.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Presidente desta egrégia Casa de Leis, que envie ao Museu Municipal Abraham Svartman Goltman, para que faça parte do seu acervo histórico, cópia de documentos que contem a história da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, desde a criação deste Município, bem como fotos contidas na Galeria desta Casa, dos vereadores que no passado foram os legisladores de nossa terra. Servirá, assim, que a posteridade tenha conhecimento de um pouco da nossa história.
Não informada
34 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Diretora da Unidade Básica de Saúde Recanto do Lagoa Grande, Senhora Priscila Carneiro Freitas, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes.
Não informada
35 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Diretora da Unidade Básica de Saúde Recanto do Lagoa Grande, Senhora Priscila Carneiro Freitas, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes.
Não informada
36 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Chefe de Divisão da Farmácia Central, Sr. Vagner dos Santos Lima, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes.
Não informada
37 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: PDL n° 039 e 043 de 2022 – Vereador Maicon Siqueira; PDL n° 046/2022 – Vereador Prof. Colle; PDL n° 003/2023 – Vereador Clebinho Jogador; PDL n° 006/2023 – Vereador Prof. Carlos Shyton; PDL n° 008 e 009 de 2023 – Vereador Joaquim da Aposentadoria; PDL n° 010 e 011 de 2023 – Vereador Prof. Colle; PDL n° 012 e 013 de 2023 – Vereador Lucas da Saúde; PDL n° 014/2023 – Vereador João Sené; PDL n° 015/2023 – Vereador Joãozinho do Cavalo.
Não informada
38 - MOÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO CATA BAGULHO”.
Não informada
39 - MOÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA QUE EXISTA ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE EMBU GUAÇU PRESERVANDO A GARANTIA E O DIREITO DE LOCOMOÇÃO DE TODAS AS PESSOAS
Não informada
40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) .
Não informada
41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Claudete da Silva Gonçalves.
Não informada
42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Inês Aparecida Egea Machado.
Não informada
43 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI.
Não informada
44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tamara Correia Macedo De Souza.
Não informada
45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sônia Maria de Oliveira Marques
Não informada
46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Celina Lopes de Abreu
Não informada
47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
Concede Medalha De Mérito “Dia Internacional Das Mulheres” à Antônia Pereira Da Silva
Não informada
48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Maria de Lurdes Domingues
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSOS MÁGICOS.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA.
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu.
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MISLENE MEDEIROS BUENO.
Não informada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À LUCINEIA FREITAS CAPISTRANO DA SILVA.
Não informada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MÁRCIA DAS GRAÇAS FERRAS GERVASIO.
Não informada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”
Não informada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”
Não informada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Claudete da Silva Gonçalves.
Não informada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Inês Aparecida Egea Machado.
Não informada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI.
Não informada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tamara Correia Macedo De Souza.
Não informada
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sônia Maria de Oliveira Marques
Não informada
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Celina Lopes de Abreu
Não informada
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
Concede Medalha De Mérito “Dia Internacional Das Mulheres” à Antônia Pereira Da Silva
Não informada
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Maria de Lurdes Domingues
Não informada
19 - SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Dispõe sobre o direito da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências.
Não informada