{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 83 de 2022", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de um acompanhante durante a realiza\u00e7\u00e3o de exames ou procedimentos m\u00e9dicos que utilizem de seda\u00e7\u00e3o que induza \u00e0 inconsci\u00eancia de pacientes de qualquer orienta\u00e7\u00e3o sexual e qualquer idade, nos servi\u00e7os de sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, da rede pr\u00f3pria ou conveniada, e os servi\u00e7os privados de assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 88 de 2022", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PASSOS M\u00c1GICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Embugua\u00e7uense \u00e0 Maria Idalina Gomes Camisa Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 32 de 2022", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O EMBU-GUA\u00c7UENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 33 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede Medalha Ecol\u00f3gica ao Ant\u00f4nio Akihiro Suemitsu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 39 de 2022", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 MISLENE MEDEIROS BUENO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 43 de 2022", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 LUCINEIA FREITAS CAPISTRANO DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 46 de 2022", "autor": "Prof Colle", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 M\u00c1RCIA DAS GRA\u00c7AS FERRAS GERVASIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Sra. Claudete da Silva Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Sra. In\u00eas Aparecida Egea Machado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Tamara Correia Macedo De Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 S\u00f4nia Maria de Oliveira Marques", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Celina Lopes de Abreu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "Concede Medalha De M\u00e9rito \u201cDia Internacional Das Mulheres\u201d \u00e0 Ant\u00f4nia Pereira Da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Maria de Lurdes Domingues", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da presen\u00e7a de um acompanhante durante a realiza\u00e7\u00e3o de exames ou procedimentos m\u00e9dicos que utilizem de seda\u00e7\u00e3o que induza \u00e0 inconsci\u00eancia de pacientes de qualquer orienta\u00e7\u00e3o sexual e qualquer idade, nos servi\u00e7os de sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, da rede pr\u00f3pria ou conveniada, e os servi\u00e7os privados de assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5309, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Perobas, no bairro Granjinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5310, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Estrada Municipal do Flamingo no bairro Flamingo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5311, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de retirada de terra em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Estrada Jos\u00e9 Carlos do Patroc\u00ednio (altura do n\u00famero 107) no bairro Ch\u00e1cara dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5313, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 132 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco), na Estrada Ant\u00f4nio Gerassi no bairro Santa F\u00e9. (Pr\u00f3ximo a Estrada Catarina Domingues Schunk).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5314, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco), na Rua Oscarlino Eleut\u00e9rio, bairro Ch\u00e1cara Flor de Maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5315, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 134 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Vitorino Marinho de Oliveira \u2013 Cip\u00f3. (refer\u00eancia Rua da Caixa D\u2019Agua).\r\nConforme as imagens \u00e9 poss\u00edvel identificar a precariedade da via, impossibilitando o tr\u00e1fego de pedestres e carros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5316, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providenciar os servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, e ro\u00e7ada, na Rua Eduardo Zani, no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5317, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma de nivelamento e cal\u00e7amento a Rua Em\u00edlia Pires, localizada no centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5320, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 137 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que\r\ndisponibilize uma equipe de profissionais para realizar o servi\u00e7o de\r\nremo\u00e7\u00e3o de lixo da Alameda Renova\u00e7\u00e3o, N\u00ba 50, Vila Dirce, Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5321, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 138 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada na Estrada do Baygton \u2013 Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5322, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 139 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua no cronograma de servi\u00e7os para que seja criada vaga de estacionamento para os transportes escolares de crian\u00e7as e uma faixa de pedestres na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira altura do n\u00ba 110 - Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5323, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 140 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extens\u00e3o a Estrada Noel Pires, Bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5324, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 141 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extens\u00e3o a Rua Paulo Elias de Souza, Bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5325, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 142 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, determinar a empresa de manuten\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Princesa Isabel, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 220 no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5326, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 143 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Batista de Azevedo, no bairro do Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5327, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, determinar a empresa de manuten\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Princesa Isabel, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 220 no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5328, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 145 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, determinar a empresa de manuten\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Luiz Antonio Carlos, no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5329, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, determinar a empresa de manuten\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Paulino Vieira da Silva, Viela S\u00e3o Joaquim, no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5330, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 147 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize estudos juntamente ao setor competente, no sentido de firmar conv\u00eanio com o Banco Bradesco, a fim de que o mesmo possa aceitar por parte dos nossos mun\u00edcipes o pagamento do IPTU e demais boletos emitidos pela Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5331, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 148 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel SABESP, que verifique e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos canos que est\u00e3o expostos correndo risco de estourar nas Ruas Henrique Benedetti, e Humberto Rodella, no bairro L\u00eddia Maria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5332, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 149 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize estudos juntamente ao setor competente, no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas de cart\u00e3o para pagamentos e pagamentos via PIX, na pra\u00e7a de atendimento da Prefeitura e na Administra\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio e em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que se fa\u00e7a necess\u00e1rio, a fim de facilitar o atendimento aos usu\u00e1rios nos servi\u00e7os prestados pela Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5333, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel que se tome alguma a\u00e7\u00e3o referente a Base da GCM que est\u00e1 inativa no bairro do Itarar\u00e9, pois a mesma est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o de desabamento, a fim de evitar acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5334, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 151 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Alfredo Almieri, Jardim Martins Fontes, S\u00e3o Paulo \u2013 Cip\u00f3-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5335, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 152 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Deyse da Costa, Parque S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo \u2013 Distrito do Cip\u00f3-Gua\u00e7u", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5336, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 153 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Secret\u00e1rio da Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da rua Frank Tisovec, bairro Parque S\u00e3o Paulo, Distrito Cip\u00f3 Gua\u00e7u", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5337, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 154 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma uma extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Hermelinda Miranda dos Santos, Parque Recreio, S\u00e3o Paulo - Distrito Cip\u00f3-Gua\u00e7u", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5338, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 155 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Secret\u00e1rio da Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma o servi\u00e7o de ro\u00e7ada no terreno do Museu Municipal de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5341, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 156 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja instalado um ponto de coleta seletiva cont\u00ednua de lixo tecnol\u00f3gico, denominado \u201cecoponto digital\u201d, como prev\u00ea a Lei n\u00b0 2.264 de 30 de dezembro de 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5342, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 157 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribui\u00e7\u00e3o de cascalho, na Rua Richard Arnold Beck, Estrada Municipal da Vergueiro, bairro Parque Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5343, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 158 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar poda ou supress\u00e3o da \u00e1rvore, na Rua Dona Rosa Vieira, no bairro Ch\u00e1cara dos Amigos, altura do n\u00famero 05.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5344, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 159 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma de servi\u00e7o de motonivelamento e ro\u00e7agem, a Rua Nelson Souza Yuneyama \u2013 Recanto Lagoa Grande, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5346, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 160 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de PODA DE ARVORE em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua Jos\u00e9 de Lara (altura do n\u00famero 540) localizada no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3. \u00c1rvore antiga que no estado atual pode colocar em risco a seguran\u00e7a das pessoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5347, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 161 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Presidente desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que envie ao Museu Municipal Abraham Svartman Goltman, para que fa\u00e7a parte do seu acervo hist\u00f3rico, c\u00f3pia de documentos que contem a hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, desde a cria\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, bem como fotos contidas na Galeria desta Casa, dos vereadores que no passado foram os legisladores de nossa terra. Servir\u00e1, assim, que a posteridade tenha conhecimento de um pouco da nossa hist\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5340, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Diretora da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Recanto do Lagoa Grande, Senhora Priscila Carneiro Freitas, pelos excelentes servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5348, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Diretora da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Recanto do Lagoa Grande, Senhora Priscila Carneiro Freitas, pelos excelentes servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5349, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Chefe de Divis\u00e3o da Farm\u00e1cia Central, Sr. Vagner dos Santos Lima, pelos excelentes servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5357, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: PDL n\u00b0 039 e 043 de 2022 \u2013 Vereador Maicon Siqueira; PDL n\u00b0 046/2022 \u2013 Vereador Prof. Colle; PDL n\u00b0 003/2023 \u2013 Vereador Clebinho Jogador; PDL n\u00b0 006/2023 \u2013 Vereador Prof. Carlos Shyton; PDL n\u00b0 008 e 009 de 2023 \u2013 Vereador Joaquim da Aposentadoria; PDL n\u00b0 010 e 011 de 2023 \u2013 Vereador Prof. Colle; PDL n\u00b0 012 e 013 de 2023 \u2013 Vereador Lucas da Sa\u00fade; PDL n\u00b0 014/2023 \u2013 Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9; PDL n\u00b0 015/2023 \u2013 Vereador Jo\u00e3ozinho do Cavalo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5345, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUA\u00c7U, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201cOPERA\u00c7\u00c3O CATA BAGULHO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5356, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUA\u00c7U, PARA QUE EXISTA ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE EMBU GUA\u00c7U PRESERVANDO A GARANTIA E O DIREITO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PESSOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5312, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O     EMBU-GUA\u00c7UENSE AO SENHOR VALTER JOS\u00c9 FERREIRA (PAI KAY\u00c1) .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5318, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Sra. Claudete da Silva Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5319, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Sra. In\u00eas Aparecida Egea Machado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5339, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5351, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Tamara Correia Macedo De Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5352, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 S\u00f4nia Maria de Oliveira Marques", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5353, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Celina Lopes de Abreu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5354, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "Concede Medalha De M\u00e9rito \u201cDia Internacional Das Mulheres\u201d \u00e0 Ant\u00f4nia Pereira Da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5355, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d \u00e0 Maria de Lurdes Domingues", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}