SAPL - Câmara Municipal de Embu-Guaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 14/02/2023 - 10:00	Encerramento: 14/02/2023 - 12:56

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 2º (segunda) Sessão Ordinária.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 01º (primeira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: PL 012023 - EXEC Portarias n°s 019 à 038 e 043 à 053-2023 Decretos nºs 3.219, 3.220 e 3.222-2023 Balancetes Financeiros ref. Dezembro-2022 Decretos Financeiros ref. Dezembro-2022 Leis nºs 3.156 a 3.159-2023 Ofício nº 05-2023 COVID Ofício nº 07-2023 COVID Ofício nº 08-2023 COVID
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Ofício 413-2023 - Resposta a Moção-024.2022
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 01 Indicações nºs 003 a 018; 029; 031; 032; 034 a 036; 038; 042; 043; 047 a 067; 074 a 077; 081 a 094; 096 a 099; 106; 108; 110 e 111/2023 Prefeito Municipal / 02 Indicações nºs 001; 002; 019 a 025; 027 a 028; 030; 033; 037; 039; 041; 044 a 046; 068 a 073; 078 a 080; 102; 103 e 104/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública / 03 Indicações nºs 026 e 107/2023 Secretaria Municipal de Educação / 04 Indicações nºs 040 e 101/2023 Secretaria Municipal de Saúde / 05 Indicações nºs 095; 100 e 105/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte / 06 Indicação nºs 109/2023 Setor de Fiscalização Municipal / DATA ENVIO: 08/02/2023

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 113 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de limpeza de rua (retirada de lixo e entulho), com urgência, na rua Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente.	Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Leonardo Scacioti Neto, Flórida, Embu Guaçu.	Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Henrique Benedete, Flórida, Embu-Guaçu.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpada a Rua José Flose, Céu Nascente.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento com urgência, em toda a extensão a Rua Três de Outubro, Bairro Santa Fé.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a manutenção e roçada na Escola Municipal de Educação Infantil Clara Rodrigues no bairro Flórida.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 119 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar com urgência na Rua João Veríssimo da Silva no bairro Filinho a reconstrução de parte da sarjeta e a instalação de uma grade de ferro para contenção de objetos maiores, atualmente devido o período de chuvas estarem danificando toda a estrutura da rua existe ainda o grave risco de queda tanto de animais quanto crianças e inclusive adultos.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 120 de 2023 Processo: - Autor: Lucas da Saúde Turno:	INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUTRANS, que viabilize a readequação de sinalização viária dos dois pontilhões de travessia sobre a linha férrea, sendo um na entrada da cidade e o outro na saída para Cipó, ambos, praticamente sem sinalização alguma.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de uma lixeira comunitária na Estrada do Tanabinho, ponto de referência – próximo ao número 11114 - rua sem saída, no bairro dos Borges.	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 122 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas imediações da Av. Andre Stucchi, no bairro do Valflor.	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Cinco, no bairro Parque dos Borges.	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 124 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Catarina Maria da Silva, no Bairro Santa Rita.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	INDICA ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Cultura, que inclua no cronograma da festividade o Festival Cerveja Artesanal e Torresmo de Rolo no Distrito do Cipó Guaçu.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 126 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó Guaçu.	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 127 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua José Antonio Pereira, bairro Vila Louro.	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 128 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma, o serviço de limpeza de boca de lobo, na Rua Ernesto João Marcelino, frente ao nº 1225, bairro Fazenda da Ilha.	Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Maurício Becker dos Santos, pelo excelente atendimento prestado aos Munícipes do Munícipio de Embu-Guaçu	Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO aos alunos da rede de ensino Estadual do Munícipio de Embu-Guaçu. Pelo lançamento do livro Tesouros Científicos.	Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Toninho Valflor Turno:	REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei n° 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.	Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei n° 024/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.	Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023 Processo: - Autores: Turno:	REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei Complementar n° 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.	Não informada
23 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.	Não informada
24 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Clebinho Jogador Turno:	INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU	Não informada
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR "	Não informada
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”	Não informada
27 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	Altera a Lei Complementar n° 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remuneração do Profissionais da Educação e a Remuneração do Quadro do Magistério e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2022 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MESA Turno:	DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	Altera a Lei Complementar n° 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remuneração do Profissionais da Educação e a Remuneração do Quadro do Magistério e dá outras providências.	Não informada

2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura