{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 24 de 2022", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recrea\u00e7\u00e3o e lazer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remunera\u00e7\u00e3o do Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e a Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5282, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 113 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito o servi\u00e7o de limpeza de rua (retirada de lixo e entulho), com urg\u00eancia,  na rua Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5283, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito o servi\u00e7o de nivelamento e cascalhamento, na Rua Leonardo Scacioti Neto, Fl\u00f3rida, Embu Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5284, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito o servi\u00e7o de nivelamento e cascalhamento, na Rua Henrique Benedete, Fl\u00f3rida, Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5285, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que se digne determinar a empresa que presta servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,  incluir no cronograma de troca de l\u00e2mpada a Rua Jos\u00e9 Flose, C\u00e9u Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5286, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento com urg\u00eancia, em toda a extens\u00e3o a Rua Tr\u00eas de Outubro, Bairro Santa F\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5287, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 118 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no Cronograma de servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Clara Rodrigues no bairro Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5288, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 119 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que estude a possibilidade de realizar com urg\u00eancia na Rua Jo\u00e3o Ver\u00edssimo da Silva no bairro Filinho a reconstru\u00e7\u00e3o de parte da sarjeta e a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de ferro para conten\u00e7\u00e3o de objetos maiores, atualmente devido o per\u00edodo de chuvas estarem danificando toda a estrutura da rua existe ainda o grave risco de queda tanto de animais quanto crian\u00e7as e inclusive adultos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5289, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 120 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Tr\u00e2nsito - SEMUTRANS, que viabilize a readequa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria dos dois pontilh\u00f5es de travessia sobre a linha f\u00e9rrea, sendo um na entrada da cidade e o outro na sa\u00edda para Cip\u00f3, ambos, praticamente sem sinaliza\u00e7\u00e3o alguma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5290, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 121 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Estrada do Tanabinho, ponto de refer\u00eancia \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 11114 - rua sem sa\u00edda, no bairro dos Borges.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5291, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 122 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal \u2013 GCM, que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas imedia\u00e7\u00f5es da Av. Andre Stucchi, no bairro do Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5292, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de motonivelar e cascalhamento na Rua Cinco, no bairro Parque dos Borges.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5293, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 124 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de motonivelar e cascalhamento na Rua Catarina Maria da Silva, no Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5298, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Cultura, que inclua no cronograma da festividade o Festival Cerveja Artesanal e Torresmo de Rolo no Distrito do Cip\u00f3 Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5299, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Secret\u00e1rio da Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asf\u00e1ltico a Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque S\u00e3o Paulo, Distrito Cip\u00f3 Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5300, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 127 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco), na Rua Jos\u00e9 Antonio Pereira, bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5301, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 128 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma, o servi\u00e7o de limpeza de boca de lobo, na Rua Ernesto Jo\u00e3o Marcelino, frente ao n\u00ba 1225, bairro Fazenda da Ilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5296, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao senhor Maur\u00edcio Becker dos Santos, pelo excelente atendimento prestado aos Mun\u00edcipes do Mun\u00edcipio de Embu-Gua\u00e7u", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5297, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos alunos da rede de ensino Estadual do Mun\u00edcipio de Embu-Gua\u00e7u.\r\nPelo lan\u00e7amento do livro Tesouros Cient\u00edficos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5306, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei n\u00b0 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5307, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei n\u00b0 024/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5308, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2023", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei Complementar n\u00b0 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5295, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE EMBU-GUA\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5305, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INSERE O \"CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE EMBU-GUA\u00c7U", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5294, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "CONCEDE \u201cDIPLOMA DE GRATID\u00c3O DO MUNICIPIO\u201d AO WALFRIDO MONTEIRO J\u00daNIOR \"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5302, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5281, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remunera\u00e7\u00e3o do Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e a Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}