Ordem do Dia/Expediente: 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2022 em 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2022
Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte:
Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação