Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos, altura do número 38.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira, no bairro Parque Santa Rosa, altura do número 44.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Ida Mentone, no centro do Cipó-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência as seguintes ruas do bairro Colibris:  Rua São Carlos  Rua Avelino Dias da Silva  Rua Salvino Antônio Pires

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Viela Camilo Paes Calado, Tanabinho, Jardim Campo Alegre.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para providenciar nova tampa de bueiro – de concreto –, ou reforma da atual, a fim de diminuir os vãos, e consequente risco de acidentes, na Rua Bento Pires de Moraes, 26 - Chácara Flórida, e juntamente, também a colocação de uma linha de tubulação.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, a construção de um ponto de ônibus no Bairro Vale Florido.

INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de pintura e reforma na Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny.

INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para Rua Carolina de Lima Giliolli- Recanto Vamboria ( +/_ 4 bicos de luz).

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a Revitalização da Praça da Santinha no Distrito do Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de manutenção da iluminação pública, a Rua Emília Pires, altura do n°97, bairro Centro.

INDICA ao Prefeito Municipal, para que se determine ao setor competente, que seja realizado na Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny, localizada na Rua Emília Pires, n° 135, bairro Centro os seguintes reparos: • Substituições das portas que dão acesso ao pátio; • Instalação de ventiladores no pátio.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, em caráter de urgência, no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento os seguintes logradouros localizados no bairro Valflor: a) Rua São Benedito; b) Rua das Seringueiras; e c) Rua Nercésio Tavares.

VOTO DE LOUVOR à ACAAPESP - Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Alan Montoro – Presidente ACAAPESP; Sr. Sérgio Osicran - Idealizador Diretor Fundador; Sra. Camila Gonzalez - Arquiteta Urbanista; e Sr. Adenilson Correia Kalunga - Direto Adjunto e Jornalista, em comemoração aos 11 anos de trabalho pela valorização dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela relevância e contribuição que vem exercendo para o reconhecimento da classe de assessoria política, e pela homenagem instituída através da Lei Estadual nº 16.254/2016 de autoria do Deputado Estadual Márcio Camargo que Instituiu o dia 23 de maio como o Dia do Assessor no Estado de São Paulo, a pedido desta associação.

Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Eric Nimoi, pelos excelentes serviços prestados de Escrivão Chefe da Polícia Civil de Embu Guaçu.

Alison Carlos de Camargo Nogueira Peterson Rodrigues Vieira de Souza Thiago Kohlein Denis Cardoso Marcos Costa Eduardo Dantas

Dá denominação de Rua João Berton, localizada no bairro da Vila São José

Dá denominação de Rua Claudio Tadeu Berton, localizada no bairro da Vila São José

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU.

Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte: Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues. Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças, clubes, e demais áreas de lazer públicas no Município de Embu-Guaçu

INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada.

Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura.

Fica concedida à Sra. Joseana Pereira de Andrade Costa a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher

CONCEDE TITULO MEDALHA ECOLOGICA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO AMBIENTE” À MARCELO GONÇALVES

Fica concedida à Sra. Alsira Lima a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher

Altera a Lei n° 1533 de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a instalação e funcionamento de cemitérios no Munícipio de Embu-Guaçu e dá outras providências.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°039/2022.