Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/11/2022 - 09:00
Encerramento: 16/11/2022 - 09:30



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 42º (quadragésima segunda) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

  2 - Carta MS n. 0160-2022-C

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA PROPOSITURAS APRESENTADAS NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 221 Indicações nºs 869 e 870/2022 Prefeito Municipal 222 Indicações nºs 871 e 872/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Serviços Urbanos e Limpeza Pública 223 Indicação nº 868/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 224 Requerimento nº 242/2022 Prefeito Municipal DATA ENVIO 08/11/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 873 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1419
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar estudos afim de implantar braço de luz para poste na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira).
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 874 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1420
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37), sendo com mais urgência a rua da escola Antônio Lucas Vieira, Rua Emilia de Jesus.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 875 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1421
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar MANUTENÇÃO de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no bairro Jardim Campestre, Cipó.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 876 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1422
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina Patrol em caráter de urgência na Estrada Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 877 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1423
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência nos bairros Jardim Progresso e Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 878 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1425
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar estudos afim de implantar tubo para saneamento na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira).
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 879 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1426
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO de Iluminação Pública no bairro Colibris.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 880 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1427
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Geraldo Francisco da Silva, bairro Chácara Itororó – Distrito do Cipó.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 881 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1428
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e transporte a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Arnaldo Mendes de Freitas altura do número 109.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 882 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1430
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sabio, Parque Boa Vista.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 883 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1431
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira, Paiol Velho.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 884 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1432
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de estrada, na Estrada da Belvedere, Penteado. Os ônibus escolares não conseguem transitar por haver entupimento em um cano no local.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 885 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1433
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, Parque Boa Vista.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 886 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1435
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Estrada do Tanabinho, próximo ao número 11, no bairro dos Borges. Segue anexo fotos do local.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 887 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1436
INDICA à empresa Enel a necessidade de dispensar maior atenção ao bairro Jardim Emília, visto que , com frequência, moradores relatam queda de energia elétrica no local.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 243 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1438
Retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei 74 de 2022, de minha autoria
Matéria não lida
17 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1424
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARTHUR SANTOS CARVALHO.
Matéria não lida
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1429
Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova.
Matéria não lida
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1434
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA.
Matéria não lida
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1437
Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu.
Matéria não lida
21 - SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1439
Dispõe sobre o direito da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1259
INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE".
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1278
Institui a campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu.
APROVADO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1228
Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares
APROVADO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1 - Sem ocorrências




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