Matérias da Ordem do Dia (42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008 - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer
infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE". - - |
APROVADO |