Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/08/2022 - 09:00
Encerramento: 23/08/2022 - 11:17



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declarou aberta a 30º (trigésima) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 29º (vigésima nona) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 169 Indicações nºs: 688 a 690; 714; e 716/2022 Prefeito Municipal 170  Indicações nºs: 691; 693 a 713; e 715/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 171 Indicação nº: 692/2022 Secretaria de Educação DATA ENVIO 16/08/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 717 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1176
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO a Viela Santa Clara, no bairro Vila Louro.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 718 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1178
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO a Estrada Municipal do Flamingo, no bairro Flamingo.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 719 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1179
INDICA a Secretaria Municipal de Educação, a inscrição do Município de Embu Guaçu no “Programa Cidade Olímpica da Ciência – MCTI”, que tem por objetivo mobilizar escolas e municípios para a participação maciça nas mais diversas olimpíadas científicas.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 720 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1180
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção da ponte localizada na Rua Carlos Alberto Tesser, no bairro Jardim São Paulo.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 721 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1183
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Herinque benadett, Chacara Lidia Maria, Flórida.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 722 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1184
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Av. Henrique Schunck, 33 - Cipo, Embu-Guaçu - SP, em frente a Escola Estadual Hélio Luiz Dobrochinsk.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 723 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1185
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Ciclames, Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 724 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1186
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua Manacás, Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 725 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1187
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Sebastião Pereira de Andrade, Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 726 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1189
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da Praça Inácio Pires de Moraes, no bairro Centro.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 727 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1190
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr José Herculano, próximo ao n°169, bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 213 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1181
Requerimento à Secretaria Municipal de esporte solicitando as seguintes informações: • Quantos Funcionários compõem a secretaria de esportes? • Desses quantos são “frente de trabalho”, estagiários ou concursados? • Quantos são credenciados no Conselho Regional de Educação Física - CREF?
REPROVADO
13 - REQUERIMENTO nº 214 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1188
VOTO DE LOUVOR à Sra. Roberta Roschel Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Gerente da UBS ll no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
14 - MOÇÃO nº 17 de 2022
Autores: Carlinhos, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Prof. Carlos Shyton, Toninho Valflor
DE APELO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA E O SEU CONSELHO GESTOR
APROVADO
15 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1177
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO GONÇALVES DE AGUIAR
Matéria não lida
16 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA DE JESUS, A RUA ARAPONGA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO VALE FLÓRIDO.
Matéria não lida
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1182
Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joãozinho do Cavalo

2 - Isaias Coelho

3 - Prof Colle

4 - Lucas da Saúde

5 - Carlinhos

6 - Toninho Valflor

7 - Prof. Carlos Shyton

8 - Joaquim da Aposentadoria

9 - João Sené




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 981
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA”
APROVADO
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1031
Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Joselia Santos De Jesus.
APROVADO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1032
Concede Medalha De Gratidão À Vicente Pacifico - "Vicentinho".
APROVADO
4 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2022
Autores: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Joaquim da Aposentadoria
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
APROVADO
5 - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2022
Autores: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Joaquim da Aposentadoria
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof Colle / MDB

2 - Isaias Coelho / CIDADANIA

3 - Toninho Valflor / MDB

4 - Carlinhos / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

1 - Aprovado requerimento de dispensa da leitura do Expediente da Presidência.




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