Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Joselia Santos De Jesus. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha De Gratidão À Vicente Pacifico - "Vicentinho". - - |
APROVADO |
| 4 |
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. - - |
APROVADO |
| 5 |
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. - - |
APROVADO |