Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO uma ponte localizada na Estrada do Paca. A mesma se encontra com parte da madeira quebrada, trazendo risco aos moradores e quem por lá passa.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA a Estrada Municipal Brasílio Vieira, no bairro Congonhal.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de desassoreamento de rio localizado próximo as ruas Doutor Necésio Tavares e José Libardi, no bairro ValFlor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Mimos de Vênus, 163, Vale dos Borges.

INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de pintura e manutenção na Escola Municipal Paiol Velho, na Estrada da Ponte Alta, 398 - Paiol Velho, Embu-Guaçu. Justificativa: A Escola Municipal Paiol Velho encontra-se em mau estado de conservação. Precisa de manutenção urgente principalmente com respeito à pintura e roçagem. Peço encarecidamente para que deem a atenção necessária, pois o estado que está a escola representa perigo para as crianças e funcionários.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Monterey, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Los Angeles, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Sacramento, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Vizinha, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Visalia, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Long Beach, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Rosa, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua J. A. Domingues, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Paula, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Imperial Valley, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Margarida, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Holtiville, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Cruz, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eureka, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Bárbara, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eduardo Francisco de Lima, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Miguel, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Angelina Mentoni, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua San Bernardino, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Francisco, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Av. San Joaquim Valley, bairro Chácaras Califórnia.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do nº 144, no bairro do Chácara Flórida.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Pássaro do Sol, no km53 da Estrada do Santa Rita.

Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que se digne a determinar ao setor competente que realize o desassoreamento do rio localizado no bairro Valflor, próximo as ruas Necesio Tavares e José Libardi.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade frente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos no município de Embu-Guaçu.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 018/2022, de autoria do Poder Executivo

Dá denominação de Campo José Mauricio de Oliveira.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas no município de Embu-Guaçu."

INSTITUI O “DOMINGO EM FAMILIA” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA TODAS AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA A LEI 1724/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONSTITUÍDO PELA TABELA II, PREVISTO NO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -, SEÇÃO I, DO FATO GERADOR E DO CONTRIBUINTE, EM SEU ARTIGO 83.