Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/08/2022 - 09:00
Encerramento: 02/08/2022 - 10:56



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 27º (vigésima sétima) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 26º (vigésima sexta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 160 Indicações nºs: 636 a 643; e 647/2022 Prefeito Municipal  161 Indicação nº: 644/2022 Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública 162 Indicação nº: 645/2022 Secretaria de Cultura e Turismo 163 Indicação nº: 646/2022 Secretaria de Educação 164 Indicação nº: 648/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública DATA ENVIO 27/07/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 649 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1094
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Luar do Sertão, no bairro Parque Madalena.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 650 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1095
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 651 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1096
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO com nivelamento e cascalhamento em caráter de urgência a Rua das Oliveiras, no bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 652 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1098
INDICA ao Prefeito do Município que se digne ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico e lombadas redutoras de velocidade na Rua André Stuchi.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 653 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1099
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a extensão da rede de iluminação pública na Estrada Jaceguara, visando atender as vias: • Rua Arlindo dos Santos • Rua Alemanha • Rua Argentina
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 654 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1100
INDICA ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Cultura que viabilizem o retorno das aulas de Zumba na praça Ivan Braga, visto a importância pela busca do bem-estar físico-psíquico-social da população embuguaçuense.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 655 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1101
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Mario Covas – Parque Boa Vista, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 656 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1102
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Valdomiro Moreira – Parque Itararé, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 657 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1103
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem dos matos a Rua João Antônio Granjeiro, no bairro Flamingo.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 658 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1104
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento da Estrada Catarina Domingues Schunck.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 659 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1105
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Estrada João Antônio Rodrigues, altura do número 115, situada no bairro Jardim dos Pacas.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 660 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1106
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, capina e limpeza da Rua Gerson Luiz Lopes, situada no bairro do ValFlor.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 661 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1107
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, a Estrada do Belvedere.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 662 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1108
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, Rua Irene Candiane Gerraci, no bairro Santa Fé.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 663 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1109
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, a Rua Maria Simões Louro, no bairro Valflor.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 664 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1110
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, em toda a extensão da Rua Ranulfo Arlindo Andrade – Bairro Filipinho.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 665 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1111
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, em toda a extensão da Av. San Bernardino – Bairro Califórnia.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 666 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1112
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, a Rua Manuel Joaquim de Oliveira - Chácara Nunes.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 667 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1113
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Izidoro Antônio de Moraes – Vila Louro.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 668 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1114
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Anastácio de Oliveira no bairro Pq. São Lucas – Distrito de Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 669 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1115
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de roçada na Rua do Cedro – Jardim Campestre no Distrito de Cipó – Embu-Guaçu.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 670 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1116
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de roçada na Rua Hermelinda Miranda dos Santos – Martins Fontes, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 210 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 020/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 27º Sessão Ordinária
APROVADO
24 - EMENDA E SUBEMENDA nº 28 de 2022
Autor: Prof Colle
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022.
Matéria não lida
25 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1097
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Matéria não lida
26 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1117
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Apostólica Filadélfia.
Matéria não lida
27 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1089
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2876, DE 25/10/2017
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - João Sené

3 - Lucas da Saúde

4 - Joãozinho do Cavalo

5 - Joaquim da Aposentadoria

6 - Prof Colle

7 - Engenheiro Barros

8 - Clebinho Jogador

9 - Toninho Valflor




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 28 de 2022
Autor: Prof Colle
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022.
APROVADO
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 934
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. ADRIANO LIMA SILVA.
APROVADO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 967
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA.
APROVADO
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 982
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. RAMON FAGNER SENA DOS SANTOS.
APROVADO
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 812
Cria a Escola do Legislativo de Embu-Guaçu, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
APROVADO
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 952
Institui o Banco De Idéias Legislativas, no Municipio de Embu-Guaçu.
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1089
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2876, DE 25/10/2017
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

O vereador Isaias Coelho apresentou verbalmente Emenda ao PL 18/2022 EXEC. O projeto retornará as Comissões.




Conteúdo Multimídia