Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/06/2022 - 09:00
Encerramento: 21/06/2022 - 10:28



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 128 Indicações nºs 517 a 524; 530 a 533; 535; 536; 540; 542 e 545/2022 Prefeito Municipal 129 Indicações nºs 515; 516; 526. 527; 529; 537 a 539; e 544/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 130 Indicação nºs 528/2022 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 131 Indicação nºs 534/2022 Departamento de Fiscalização 132 Indicação nºs 541/2022 Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública 133 Indicação nºs 543/2022 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - DATA DO ENVIO: 15/06/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 546 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 932
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento a Rua Arani/Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 547 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 933
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência, a Estrada Municipal Brasílio Vieira, no bairro Congonhal.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 548 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 935
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, Lagoa Grande, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 549 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 936
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de córrego para Rua Adelina Matela – Parque Madalena.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 550 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 937
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e conservação de via na Rua Joel Manoel da Silva, bairro Samambaia.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 551 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 938
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Paulino Vieira da Silva Bairro Colibris
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 552 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 939
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Paulino Vieira da Silva no Bairro Colibris.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 553 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 940
ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro- Flamingo
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 554 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 941
ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro do Flamingo.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 555 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 942
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua João Batista de Moura no Bairro Santa Isabel
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 556 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 943
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua do Flamingo do Bairro Itararé
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 557 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 944
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua Paineira no Bairro Granjinha.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 558 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 945
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Constantino Ferreira da Silva no Bairro - Val Flor.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 559 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 946
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Estrada Avelino Mendes Rodrigues no Bairro Santa Isabel
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 560 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 947
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Nelson Cunha no Bairro Santa Isabel
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 561 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 948
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 562 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 949
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, os seguintes endereços: • Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano, frente à Escola Loris Nassif Mattar Profa. • Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo. • Rua José Henrique, bairro Jardim Campestre.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 563 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 950
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 186 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 951
VOTO DE LOUVOR aos seguintes participantes do evento esportivo “Gold Fight Championship 12”: a) Gustavo H. Meale, modalidade Boxe; b) Rafael F. Meale, modalidade Muay Thai; c) Pablo Vinicios Santos da Costa, modalidade Muay Thai; d) Fábio Y. Nakazato, modalidade Muay Thai; e) Denis Flosi, modalidade Muay Thai; f) Wilson Franck, modalidade Boxe profissional.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 187 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 010/2022, de autoria do Vereador Lucas da Saúde, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 21º Sessão Ordinária
APROVADO
21 - MOÇÃO nº 13 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 953
DE APELO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) PEDINDO ENCARECIDAMENTE QUE SEJA REVISTO A ALTERAÇÃO DESCRITA SOBRE O ENTENDIMENTO DO ROL DE PROCEDIMENTOS LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), QUE DORAVANTE PASSA A SER TAXATIVO EM VEZ DE EXEMPLIFICATIVO.
APROVADO
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 934
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. ADRIANO LIMA SILVA.
Matéria não lida
23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 952
Institui o Banco De Idéias Legislativas, no Municipio de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 955
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 955
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
APROVADO
2 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2022
Autores: Clebinho Jogador, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Lucas da Saúde, Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 776
Acrescenta o artigo 288-A na Lei Orgânica do Município.
REPROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 310
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO “ABRIL AZUL”
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 449
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 496
“Autoriza a Instituição de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Embu Guaçu”.
REPROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2022
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não
  • PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas da Saúde / PSC

    2 - Joãozinho do Cavalo / PTB

    3 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    4 - Carlinhos / REPUBLICANOS

    5 - João Sené / UNIÃO

    6 - Toninho Valflor / MDB




    Conteúdo Multimídia