1 - INDICAÇÃO nº 406 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 658
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada, a Avenida Jacarandás, na altura do cruzamento com a linha férrea.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 407 de 2022
Autores: Clebinho Jogador, Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 659
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INDICAM ao Prefeito Municipal, que entre em entendimento com a Secretária Municipal de Cultura, para viabilizar um dia da semana para promover aulas de dança de Zumba e Sertanejo.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 408 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 660
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar a criação de nova linha de transporte público para o bairro Chácara dos Amigos, ou inclusão no itinerário já existente.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 409 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 661
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro nas seguintes ruas no bairro Itararé:
Rua Ventuil Pedro Ferreira
Rua Benedita Correa Danta
Rua Valdivino Inácio Dos Santos
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 410 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 662
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação tapa buraco nos seguintes bairros do Cipó-Guaçu
- Jardim Campestre
- Jardim Cristiane
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 411 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 663
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada José Carlos do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 412 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 664
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Municipal Guarita, no bairro Chácara dos Amigos – CEP 06909-310
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 413 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 665
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira e Rua Emília Marconi, no bairro Santa Rosa (próximo ao km 38).
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 414 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 666
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira e Rua Emília Marconi, no bairro Santa Rosa (próximo ao km 38).
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 415 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 667
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Municipal Catarina Domingues Schunck, no bairro Santa Fé.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 416 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 668
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 417 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 669
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência no bairro Sol Nascente:
- Estrada da Rodagem
- Estrada do Mambu
- Rua Quinze
- Rua Doze
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 418 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 670
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O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência no bairro Dos Borges:
- Estrada Municipal Fazenda Tokio
- Estrada Luz da Vida
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 419 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 671
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos (km 40).
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 420 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 672
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA nos seguintes bairros do Cipó-Guaçu
- Jardim Campestre
- Jardim Cristiane
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 421 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 674
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Valdomiro Moreira – Parque Itararé.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 422 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 675
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INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para estrada Municipal dos Borges – Bairro dos Borges ( +/_ 4 bicos de luz).
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 423 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 676
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INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços para a manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em 4 postes dos nºs 5122 a 5142, para Estrada do Charqueado – Parque Imperial
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 424 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 677
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Maria Covas – Parque Boa Vista.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 425 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 678
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua José Henrique, Campestre.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 426 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 679
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua Padre Donizete, Campestre.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 427 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 680
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Dagmar Antonio Bueno, 215 – Centro.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 428 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 681
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda sua extensão, Rua Ranulfo Arlindo Andrade – Bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 429 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 683
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Agostinho de Freitas Pombo, próximo ao número 45, no bairro Jardim das Samambaias.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 430 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 684
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS, que verifique a possibilidade de construir um abrigo de parada de ônibus no ponto que fica no encontro da Estrada José Pires de Moraes (antiga Estrada do Contorno) com a Estrada Mina de Ouro.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 431 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 685
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Henrique, no Bairro Jardim Campestre.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 432 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 686
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada a Rua Antônia Francisca Milanez, ao lado do n° 345, bairro Jardim Emília.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 433 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 687
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua José Henrique, bairro Jardim Campestre.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 434 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 688
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INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Renato Mantovani, bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 435 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 689
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Manuel de Nóbrega, ao lado da padaria Panedelilo, bairro Jardim Emília.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 436 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 695
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, bem como o serviço carpinagem e roçada a Estrada Municipal do Camargo, bairro Santa Lucia.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 437 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 696
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço carpinagem e roçada os seguintes endereços do bairro Campo Alegre:
• Rua Julio Alves de Souza;
• Rua Frutuoso Alves de Souza;
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 108 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 673
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Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR aos Servidores:
a) Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira
b) Pedro Henrique dos Santos
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 109 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 682
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VOTO DE LOUVOR para Matheus Eugênio Afonso, jovem embuguaçuense, que com grande empenho, dedicação e esforço conquistou seu objetivo de estudar em uma universidade pública.
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 110 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 690
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que este expediente seja remetido a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que, se digne a prestar a essa Casa de Leis as seguintes informações a respeito das vagas de creche:
a) Atualmente qual o déficit existente?
b) Qual estratégia está sendo tomada para sanar tal problema?
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APROVADO
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36 - REQUERIMENTO nº 111 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 691
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VOTO DE LOUVOR para Ana Luiza Alves Pereira, professora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 112 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 692
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que este expediente seja remetido à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à falta de água de ocorreu na última semana:
a) Quantos bairros foram afetados?
b) Quais bairros foram esses?
c) Quantos dias ficaram sem água cada bairro?
d) Qual a providência e estratégia tomada para que isso não ocorra mais?
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 113 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 693
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VOTO DE LOUVOR para Renata Fernandes da Silva, diretora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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39 - REQUERIMENTO nº 114 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 694
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VOTO DE LOUVOR para Roberta de Lima Camilo, professora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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40 - REQUERIMENTO nº 115 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 704
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VOTO DE LOUVOR para Ademir Batista dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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41 - REQUERIMENTO nº 116 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 705
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VOTO DE LOUVOR para Adriana Morgado da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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42 - REQUERIMENTO nº 117 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 706
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VOTO DE LOUVOR para Alaide Queiroga de Jesus, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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43 - REQUERIMENTO nº 118 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 707
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VOTO DE LOUVOR para Alessandra Borges da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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44 - REQUERIMENTO nº 119 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 708
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VOTO DE LOUVOR para Ana Cristina Pereira da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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45 - REQUERIMENTO nº 120 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 709
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VOTO DE LOUVOR para Ana Paula Rosa de Araujo, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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46 - REQUERIMENTO nº 121 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 710
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VOTO DE LOUVOR para Andreia Santos de Barro Melo, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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47 - REQUERIMENTO nº 122 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 711
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VOTO DE LOUVOR para Beatriz Mazzeu da Silva Antunes, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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48 - REQUERIMENTO nº 123 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 712
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VOTO DE LOUVOR para Bruna Thais Santos Reimberg Bueno, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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49 - REQUERIMENTO nº 124 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 713
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VOTO DE LOUVOR para Delmira Moreira da Cruz, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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50 - REQUERIMENTO nº 125 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 714
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VOTO DE LOUVOR para Elenildes Morais Santos Silva Oliveira, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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51 - REQUERIMENTO nº 126 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 715
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VOTO DE LOUVOR para Elisangela Carvalho Reis, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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52 - REQUERIMENTO nº 127 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 716
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VOTO DE LOUVOR para Esmeralda Augusta da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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53 - REQUERIMENTO nº 128 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 717
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VOTO DE LOUVOR para Iara Lopes dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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54 - REQUERIMENTO nº 129 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 718
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VOTO DE LOUVOR para Ione de Borba, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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55 - REQUERIMENTO nº 130 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 719
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VOTO DE LOUVOR para Irene Pinto de Moraes, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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56 - REQUERIMENTO nº 131 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 720
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VOTO DE LOUVOR para Julia Lima dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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57 - REQUERIMENTO nº 132 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 721
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VOTO DE LOUVOR para Keli Cristina Batista, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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58 - REQUERIMENTO nº 133 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 722
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VOTO DE LOUVOR para Lilian de Campos Garçom, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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59 - REQUERIMENTO nº 134 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 723
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VOTO DE LOUVOR para Luana Carla da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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60 - REQUERIMENTO nº 135 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 724
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VOTO DE LOUVOR para Lucia Rodrigues Pereira, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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61 - REQUERIMENTO nº 136 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 725
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VOTO DE LOUVOR para Marcleli Dalle Cort, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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62 - REQUERIMENTO nº 137 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 726
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VOTO DE LOUVOR para Maria Luzia Costa, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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63 - REQUERIMENTO nº 138 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 727
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VOTO DE LOUVOR para Patricia Curcio de Campos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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64 - REQUERIMENTO nº 139 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 728
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VOTO DE LOUVOR para Pietra Fernandes de Andrade, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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65 - REQUERIMENTO nº 140 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 729
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VOTO DE LOUVOR para Raquel Georgia Mentone dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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66 - REQUERIMENTO nº 141 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 730
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VOTO DE LOUVOR para Renata Cristina Cont Nascimento, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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67 - REQUERIMENTO nº 142 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 731
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VOTO DE LOUVOR para Rita de Cassia Bezerril Costa, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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68 - REQUERIMENTO nº 143 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 732
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VOTO DE LOUVOR para Rosana Mentone, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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69 - REQUERIMENTO nº 144 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 733
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VOTO DE LOUVOR para Rosangela Maria Horni, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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70 - REQUERIMENTO nº 145 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 734
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VOTO DE LOUVOR para Rosemary Pinheiro da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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71 - REQUERIMENTO nº 146 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 735
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VOTO DE LOUVOR para Rusiane Alves de Oliveira Baptista, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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72 - REQUERIMENTO nº 147 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 736
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VOTO DE LOUVOR para Sabrina Andrade da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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73 - REQUERIMENTO nº 148 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 737
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VOTO DE LOUVOR para Silvia Antonia de C. Paulina, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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74 - REQUERIMENTO nº 149 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 738
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VOTO DE LOUVOR para Viviane Borges Leão, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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75 - REQUERIMENTO nº 150 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 739
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VOTO DE LOUVOR para Zilda Fiuza da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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76 - REQUERIMENTO nº 151 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 740
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VOTO DE LOUVOR para Viviane Lucia Gazda, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Matéria não lida
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77 - REQUERIMENTO nº 152 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 747
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 14º Sessão Ordinária.
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APROVADO
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78 - MOÇÃO nº 11 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 698
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DE APELO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, PELA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMPRESA LABEM CLÍNICA E LABORATÓRIO.
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APROVADO
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79 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2022
Autor: Toninho Valflor
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SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 22
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Matéria não lida
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80 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 702
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Dá denominação de Rua Otacílio Mendes Rodrigues, localizada no bairro do Mombaça
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Matéria não lida
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81 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 703
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO ALCIDES FERREIRA PINTO.
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Matéria não lida
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82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 697
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CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO.
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Matéria não lida
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83 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 745
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LDO 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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84 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 746
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Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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