Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie o fechamento do buraco que surgiu no escadão da Rua Manoel Rodrigues, no bairro Parque Recreio.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA a Estrada do Flamingo.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize operação de PINTURA nas LOMBADAS existentes na Estrada do Flamingo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Salvador Ferreri, - Loteamento Chácara Bonanza.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção de motonivelar e cascalhar, nas ruas abaixo: - Rua Lourdes Pedro dos Santos e Rua Alfredo Albieri – Bairro Martins - Viela Antonio de Oliveira – Bairro Itarare - Rua das Paineiras – Bairro Granja Maria Regina

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: providenciar iluminação e cobertura para o ponto provisório que está ao lado do terminal Rodoviário de Embu Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção no ponto de ônibus de frente o Condomínio Três Pirâmides.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Emília Marconi, bairro Santa Isabel.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da passagem de água e inclua ou estude a possibilidade da troca ou inclusão de uma nova linha da tubulação, na Estrada Salvador Antônio Eleutério, altura do número 878 – Jardim Santa Lucia/Sapateiro.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da Estrada João Antônio Rodrigues, altura do número 115, situada no bairro Jardim dos Pacas.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da rua sem nome, identificada em croquis anexo, no Bairro Charqueado.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro Penteado.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Silvério Antônio Garcia, (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Jacinto Lesinky, no bairro Recanto das Vertentes.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Erika Azevedo dos Reis, no Bairro Jardim São Paulo.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de implantar uma rotatória na Rodovia José Simões Louro Junior, frente á antiga Cavan, bairro Itararé.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras e Planejamento para realização de estudo técnico a fim de viabilizar a melhor solução para a as inundações que ocorrem na via Pedro Rocumback, bairro Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que instale placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”, nas margens do rio localizado na Rua Manoel Pires de Moraes, antes da ponte, bairro Fazenda da Ilha.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua Walter Rosseto, bairro Parque Imperial (Borges).

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua do Moinho, bairro Jardim Campestre.

Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de encaminhar, ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que conceda aumento salarial aos Supervisores, Coordenadores e Diretores integrantes do quadro de magistério da Secretaria de Educação do Município.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI n. 033/2022

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de Ocorrência nº AU8418-1/2022. Pela ação em prender um traficante no bairro Vila Louro na data 29/03/2022, após denúncia anônima. O indivíduo estava comercializando drogas, e desta forma a autoridade policial ratificou a prisão e lavrou o flagrante delito de tráfico de drogas. Vindo este ficar a disposição da justiça. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. • 2ª Cl Danilo Santana Marçal de Oliveira • 1ª Cl Cláudio Rodrigues Pinto • 2ª Cl Rodrigo Roberto Vieira Alves • Subcomandante Luiz Carlos de Freitas • Inspetor Silvio Alves de Oliveira • 3ª Cl Ivan Fortunato

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de Ocorrência nº AT4277-1/2022. Pela ação em prender 02 traficantes na Rua Arnaldo Mendes, bairro Vila Louro na data 25/03/2022, após denúncia de uma moradora. Os traficantes estavam comercializando drogas, ambos os indivíduos foram conduzidos para a delegacia de Polícia, sendo confeccionado o flagrante de delito de tráfico de drogas pela autoridade policial. Vindo assim contemplar os esforços dos agentes empenhados em melhor atender a nossa sociedade. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. • 1ª Cl Ailton Ribeira Sobral • 2ª Cl Danilo Santana Marçal de Oliveira • 1ª Cl Evandro Alexandre de Freitas • 1ª Cl Cláudio Rodrigues Pinto • 3ª Cl Edivaldo Almeida Andrade • 2ª Cl Rodrigo Roberto Vieira Alves • Subcomandante Luiz Carlos de Freitas • Inspetor Silvio Alves de Oliveira

Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP solicitando as seguintes informações: • Os atendimentos presenciais estão sendo realizados somente com agendamento? • Caso positivo, qual a data prevista para o retorno do atendimento presencial sem a necessidade de agendamento?

VOTO DE LOUVOR para Vania Fagundes de Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR para Edson Almeida Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR Otacílio Alves Esteves, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 010/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 011/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 003/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA MARIA PACHECO, A RUA DA SERVIDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PENTEADOS.

ESTABELECE AUTORIZATIVO PARA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU.

(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências)

(Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 42 da lei complementar municipal nº 131 de 30/09/2015)

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022.

Dispõe no âmbito do município de Embu-Guaçu, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas, e dá outras providências

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências)

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências)

(Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 42 da lei complementar municipal nº 131 de 30/09/2015)