Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022. - - |
APROVADO |
| 2 |
Dispõe no âmbito do município de Embu-Guaçu, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas, e dá outras providências - - |
APROVADO |
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| 3 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências) - - |
APROVADO |
| 5 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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(Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 42 da lei complementar municipal nº 131 de 30/09/2015) - - |
APROVADO |