Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa “Doe amor ao próximo” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO " - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Prof Colle, Prof. Carlos Shyton, Toninho Valflor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
|
Ficam acrescidos os parágrafos 4 e 5 no art. 10 da lei 145/1970 e da outras providencias. - - |
APROVADO |