Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO todas as ruas do bairro Flamingo.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro “Rua Jorge Belmiro de Lemos”, localizada no bairro Vale Tranquilo

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA a Rua João Antônio Granjeiro, no bairro Flamingo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de bueiro(esgoto escorrendo em céu aberto), para Rodovia Jose Simões Louro Jr.- km 39 – Bairro Santa Izabel

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco em toda extensão a Rua Manoel Domingues dos Santos – Jardim Emilia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco para Rua Geraldo F de Andrade – Chácara Itororó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Schunck Branco ( Na altura do número 281), Nova Era Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Dois, Parque Boa Vista.

INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Dalva de Oliveira Castro, no bairro Vila Cristina.

INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Atílio João Pauli, no bairro Vila Cristina

INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Antônio H. Pereira, no bairro Vila Cristina.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Nogueira, no bairro Centro.

INDICA ao Prefeito que busque viabilizar junto ao setor competente da municipalidade O RETORNO DE ÔNIBUS COLETIVO-CIRCULAR NO MUNICÍPIO, SAINDO DA PRAÇA DO CIPÓ ATÉ A DIVISA DO DISTRITO DO CIPÓ COM A CIDADE DE SÃO PAULO.

INDICA ao Prefeito Municipal, para que se determine ao setor competente, que seja realizado na Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, localizada na Rua Angel Parra Colmenero, n° 203, bairro Vila Cristina os seguintes reparos:

• Poda de árvore;
• Substituição/ Manutenção das grelhas;
• Trilho do portão interno;
• Remoção do brinquedo de madeira;
• Manutenção do jardim e ao redor da fossa;
• E inserir na programação a manutenção e pintura.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Antônio Pereira, bairro Valflor.

INDICA ao Prefeito Municipal, que estude um meio de inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias uma meta para descentralizar o dinheiro da educação, ou seja, mandar para as escolas o valor previsto, tendo como ordenador de despesas o diretor escolar.

Tal solicitação se faz, uma vez que o diretor da escola consegue, com mais precisão, enxergar as necessidades.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada, na Estrada Municipal do Camargo, segunda travessa, bairro Jardim Santa Lucia.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Estrada Municipal do Camargo, segunda travessa, bairro Jardim Santa Lucia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Simões Louro, no bairro Valflor.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Elaine Vania Nazario Gama, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Raquel Zanin, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Neuda Sales, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns!

Daniele Fernandes, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Elton Camargo, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR a Sra. Simone Luz, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Municipal de Saúde no município de Embu-Guaçu.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 007/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 07º Sessão Ordinária.

Requerimento ao Prefeito Municipal para que indique os prédios públicos que ainda não oferecem condições plenas de acessibilidade e as medidas programadas para solução.

ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação as Obras da Rumo:

a) Qual a previsão para início das obras?
b) Existe projeto ou cronograma?
c) Se positivo, em que fase do projeto ou cronograma a obra se encontra?
d) Remeta cópia do Convenio assinado entre a Prefeitura e a Rumo.

A presente solicitação prende-se ao fato que tal obra foi anunciada pela então Prefeito do Município, porém até o momento não foi dado início aos trabalhos, o que leva estes Vereadores indagarem o Chefe do Poder Executivo.

Que cópia deste expediente seja remetido também ao Prefeito do Município e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

Requeiro nos termos dos artigos 127 e 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 001/2022, de autoria do Vereador Isaias Coelho, bem como suas Emendas, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 07º Sessão Ordinária.

Dispõe no âmbito do município de Embu-Guaçu, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas, e dá outras providências

MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022.