1 - INDICAÇÃO nº 208 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 336
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO (com máquina patrol) a Rua Ranulfo Arlindo de Andrade, no bairro Felipinho.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 209 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 337
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INDICA ao Prefeito do Município que verifique com o setor competente da municipalidade o recapeamento asfáltico em caráter de urgência no bairro Recreio – Cipó, as seguintes vias:
• Rua Pedro Schunck Domingues
• Rua Dorival Viveiros da Silva
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 210 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 338
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INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação da FEIRA DA SAÚDE como data integrante do Calendário Municipal, a ser realizada, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 211 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 340
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento da Estrada da Barrinha esquina com a Estrada das Bateias – Congonhal.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 212 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 341
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: pavimentação asfáltica para Rua Henrique Benedete – Jardim Lidia Maria
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 213 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 342
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INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 214 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 343
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INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a troca de caixas de águas que abastecem a cozinha e demais espaços além dos banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 215 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 345
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Limpeza e Roçada, a Ruas José Nogueira, Estrada do Cipó próximo da Escola Estadual Dona Maria André Schunck e a Rua Aurora de Jesus nas proximidades da escola e condomínio.
Justificativa: Tendo em vista que a altura da grama está atrapalhando o trânsito de pedestre na região, já que a grama está ocupando a passagem que é usada para a circulação segura das crianças e responsáveis que fazem o trajeto para a escola, sendo perigoso para a segurança de todos
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 216 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 346
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INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Emília Pires, bairro Centro.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 217 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 347
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INDICA à Secretaria municipal de educação a reativação da caixa de água responsável por abastecer os banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 218 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 348
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação do DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE e da SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE como datas integrantes do Calendário Municipal, a serem comemorados, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 219 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 350
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INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua Dagmar Antônio Bueno, esquina com a Rua Boa Vista, a mesma se encontra localizada em frente ao ponto de Táxi. Árvore antiga, aparentemente morta, podendo colocar em risco a segurança das pessoas.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 220 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 351
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, bem como o serviço de carpinagem, roçada e retirada de terra, na Rua João Domingos, bairro Santa Rita, frente aos números, respectivamente, 80 e 1646.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 221 de 2022
Autor: Prof Colle
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INDICA ao Prefeito a SUSPENÇÃO DO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 57 ANOS DO ANIVERSÁRIO DE EMBU-GUAÇU
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 53 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 339
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Requerimento à Secretaria Municipal de Administração, finanças e orçamento requisitando esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”:
• Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa?
• No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência?
• Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)?
• Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem?
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APROVADO
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16 - REQUERIMENTO nº 54 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 344
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um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Washington Pereira de Oliveira de 45 anos, pelo excelente empenho em prol do futebol de várzea municipal. Parabéns!
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 55 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 349
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VOTO DE LOUVOR a Sra. Liliane Alves da Silva Maia, pelos serviços prestados como encarregada de transporte escolar.
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Matéria não lida
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18 - MOÇÃO nº 5 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
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MOÇÃO DE APELO para que seja realizado estudos com intuito de reativar ou implementar uma base comunitária da polícia militar no distrito do cipó e ao retorno do patrulhamento móvel local das viaturas da polícia militar no âmbito do Município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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19 - EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 333
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Acrescente-se os capítulos e artigos com a seguinte redação: Art. 8. Capítulo I - DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Matéria não lida
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20 - EMENDA E SUBEMENDA nº 3 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 334
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Altere-se o caput do art. 8o do Projeto de Lei nº 003/2022 - Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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21 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 335
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Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol.
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Matéria não lida
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22 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2022
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo - SES/SP, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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23 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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24 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre a organização e regulamentação do transporte público do município de Embu-Guaçu e da outras providências.
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Matéria não lida
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