Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO (com máquina patrol) a Rua Ranulfo Arlindo de Andrade, no bairro Felipinho.

INDICA ao Prefeito do Município que verifique com o setor competente da municipalidade o recapeamento asfáltico em caráter de urgência no bairro Recreio – Cipó, as seguintes vias:
• Rua Pedro Schunck Domingues
• Rua Dorival Viveiros da Silva

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação da FEIRA DA SAÚDE como data integrante do Calendário Municipal, a ser realizada, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento da Estrada da Barrinha esquina com a Estrada das Bateias – Congonhal.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: pavimentação asfáltica para Rua Henrique Benedete – Jardim Lidia Maria

INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó.

INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a troca de caixas de águas que abastecem a cozinha e demais espaços além dos banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Limpeza e Roçada, a Ruas José Nogueira, Estrada do Cipó próximo da Escola Estadual Dona Maria André Schunck e a Rua Aurora de Jesus nas proximidades da escola e condomínio.
Justificativa: Tendo em vista que a altura da grama está atrapalhando o trânsito de pedestre na região, já que a grama está ocupando a passagem que é usada para a circulação segura das crianças e responsáveis que fazem o trajeto para a escola, sendo perigoso para a segurança de todos

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Emília Pires, bairro Centro.

INDICA à Secretaria municipal de educação a reativação da caixa de água responsável por abastecer os banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação do DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE e da SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE como datas integrantes do Calendário Municipal, a serem comemorados, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.

INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua Dagmar Antônio Bueno, esquina com a Rua Boa Vista, a mesma se encontra localizada em frente ao ponto de Táxi. Árvore antiga, aparentemente morta, podendo colocar em risco a segurança das pessoas.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, bem como o serviço de carpinagem, roçada e retirada de terra, na Rua João Domingos, bairro Santa Rita, frente aos números, respectivamente, 80 e 1646.

INDICA ao Prefeito a SUSPENÇÃO DO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 57 ANOS DO ANIVERSÁRIO DE EMBU-GUAÇU

um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Washington Pereira de Oliveira de 45 anos, pelo excelente empenho em prol do futebol de várzea municipal. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR a Sra. Liliane Alves da Silva Maia, pelos serviços prestados como encarregada de transporte escolar.

Acrescente-se os capítulos e artigos com a seguinte redação: Art. 8. Capítulo I - DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Altere-se o caput do art. 8o do Projeto de Lei nº 003/2022 - Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu.

Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo - SES/SP, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e regulamentação do transporte público do município de Embu-Guaçu e da outras providências.

Requerimento à Secretaria Municipal de Administração, finanças e orçamento requisitando esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”:

• Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa?
• No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência?
• Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)?
• Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem?

MOÇÃO DE APELO para que seja realizado estudos com intuito de reativar ou implementar uma base comunitária da polícia militar no distrito do cipó e ao retorno do patrulhamento móvel local das viaturas da polícia militar no âmbito do Município de Embu-Guaçu.