Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de duas faixas de pedestres na Rua Afonso Pena, em frente às escolas Lourdes Rasquinho Roschel e Luiz Schunck, na Vila Schunck.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico, todas as ruas dos bairros Cipozinho, Vila Schunck e Granjinha.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA em caráter de urgência a Viela Sebastião Felipe, no bairro Parque São Lucas, Distrito de Cipó-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma pintura e remarcação de faixas indicando, por meio de sinalizações, local autorizado e proibido para estacionar veículos na Rua Arlete Aparecida de Moraes, próximo a prefeitura.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um redutor de velocidade (tipo lombada) em caráter de urgência na Rua Manoel dos Santos Frade, no bairro Parque Alvorada, Cipó-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO, com auxílio da máquina PATROL, a Rua José Policano, no bairro Jardim ValFlor.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Americo Coxa, no bairro Campina Verde, Distrito de Cipó-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência a Rua Alfredo Amieiro, no bairro Recreio (Cipó-Guaçu).

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Viela Camilo Paes Calado e a Estrada do Tanabinho na altura do KM 48. A vegetação está invadindo os dois locais e atrapalhando o trânsito de veículos.

INDICA ao Prefeito do Município, a necessidade de solicitar à Empresa Enel a poda das árvores na Estrada do Baygton, altura do número 1.172 e na Rua Izidoro Antônio de Moraes, na altura do número 18, localizada no bairro Vila Louro. Em ambos os locais as árvores estão trazendo riscos iminentes de rompimento da rede elétrica.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos, em caráter de urgência, a Rua Bento Pires de Moraes e a Avenida Maria de Jesus Belo, localizadas no bairro do Flórida.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, no bairro do Jardim Emília. A vegetação está invadindo a via e atrapalhando o regular trânsito de veículos.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza o Córrego localizado na Rua Salvador Conceição, no bairro Chácara Itororó.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes ruas do bairro Chácara Itororó: • Rua Gino Maestripieri; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua Salvador Conceição; • Rua José de Lara.

INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão e desassoreamento dos córregos que atravessa a via pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte localização abaixo: a) Estrada Jose Vieira – Congonhal

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Helena Flose, Jardim Silvana, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Luiz Schunck, 114 b, Chácara Itororó, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município e a Secretaria Municipal de Esporte que estude a possibilidade de reformar/revitalizar a Quadra Esportiva localizada no bairro Vila Cristina.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Joana Vitorina de Jesus, bairro Manacas II.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Odete de Morais Chaves, no bairro do Flórida I.

INDICAM ao Prefeito do Município e a Secretaria Municipal de Esporte que estude a possibilidade de reformar/revitalizar a Quadra Esportiva localizada no bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município que determine a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços toda extensão da Estrada Antônio Eleutério.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Theodoro da Silva, no bairro Jardim Ipê, no Distrito do Cipó. Obs. Anexo foto do local.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Deodoro, frente ao número 13, no bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar 03 faixas de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro do Cipó, conforme seguintes pontos de referências: a) 01 faixa próximo a entrada da Rua João Teodoro; b) 01 faixa próximo ao palco da Praça da Cobra; c) 01 faixa próximo ao ponto de ônibus da Praça da Cobra.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Beta, no bairro Mossoró. Obs. Anexo fotos do local.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar uma placa de sinalização de denominação de rua, na Rua José Theodoro da Silva, no bairro Jardim Ipê, no Distrito do Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada do Charqueado, no bairro Parque Boa Vista.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem na praça situada na Rua Pedro Schunck Domingues, frente ao número 89, no bairro Parque Recreio, Distrito de Cipó-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Romualda Colmenero de Parra, no bairro Vila Cristina.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua João Tamachunas (próximo a creche), no bairro Santa Isabel.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do número 144, no bairro Jardim São José.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Bandeirantes (Esquina com Dr. Rubens Leite de Matos), no bairro Jardim Emilia.

INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, a colacação da placa de identificação na Sub-Prefeitura do Distrito de Cipó – Guaçu, com o nome do Sr. Paulo de Almeida ( Paulinho da Pajule )

INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, para que envie ao setor competente, solicitando que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica os seguintes endereços: 1- Rua José de Lara, bairro Chácara Itororó; 2- Rua João Marcelino Estevam, bairro Chácara Itororó; 3- Rua João do Nascimento Pregal, bairro Parque Alvorada; 4- Rua Frank Tisovec, bairro Parque São Paulo. 5- Rua Gama, bairro Parque São Paulo.

INDICA a Secretaria Municipal de Esporte A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE TRUCO "ODAIR MESSIAS" - DEDÃO NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA ao Prefeito a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO GANHA TEMPO NA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DO CIPÓ.

INDICA a Secretaria Municipal de Assistência Social QUE SEJÁ ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO CENTRO DE APOIO MULTIDICIPLINAR – CAM, no nosso Município.

INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, a colacação da placa de identificação do Ginásio de Esportes Walter dos Reis, Distrito de Cipó – Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Municipal do Vila Cristina, bairro Vila Cristina.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Santa Isabel.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Cecilia Freiberge Maier, bairro Chácara dos Amigos.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada José do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros: a) Rua José de Almeida Sobrinho – Loteamento Flor de Maio – Congonhal; b) Rua Armando Conte – Chácara Nunes.

INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de esgoto no seguinte endereço, abaixo: a) Rua Maria de Jesus Ramos - Florida

Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 018/2022, de autoria do vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR ao Servidor Júnior Expedito carvalho, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.

Requeremos ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VIII do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte: a) O Departamento de Defesa Civil de Embu-Guaçu possui algum cadastramento e/ou monitoramento dos córregos no Município? b) Se positivo, enviar a relação dos pontos em que se localizam os córregos. c) Se negativo, existe a possibilidade de se implantar algum sistema para monitoramento desses córregos?

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Vanderlei Veríssimo Sérgio, pelo serviço que vem exercendo como Porteiro do Colégio Nogueira.

VOTO DE LOUVOR a Sra. Maira Rodrigues da Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora do Colégio Nogueira.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 005/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

DE APELO AO PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONTRATAR UMA EMPRESA QUE REALIZE EXAMES DE MAMOGRAFIA

DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO (EMTU/SP).

Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM Embu-Guaçu, competição de futebol de campo entre favelas de Embu-Guaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte.

Dá denominação de Rua Ventuil Pedro Ferreira, a rua localizada no bairro Itararé.

Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AGOSTINHO ANTÔNIO JULIÃO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR DE ARAUJO MARIA.

CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO DE EMANCIPADOR” À NILTON HYGINO MARTINS

CONCEDE “MEDALHA DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ LUCHETTA” à cidadã LIDIA NIMOI.

CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À SERGIO NIMOI.

Concede medalha de mérito em comemoração ao Dia Internacional da mulher à Eliane de Sousa Alves Machado (Deputada Federal Ely Santos).

Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM Embu-Guaçu, competição de futebol de campo entre favelas de Embu-Guaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte.

REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-SP - DER/SP, e dá outras providências.