Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Retirada de Entulhos na Rua Tiradentes, próximo a Escola Tia Ligia, bairro Vila Louro.

INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Benedito Pereira Rodrigues, no bairro Vila Louro.

INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua São Bernardo, no bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Cel. Luis Tenório de Brito, altura do número 1044, no bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Tiradentes, próximo a Escola Tia Lígia, no bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Principal, no bairro Vila Maria Rosa, no Distrito do Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Manoel da Nóbrega – Jardim Emília (ao lado da Padaria Panedelilo)

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Nossa Senhora de Fátima – Jardim Emília (próximo à igreja Católica)

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos por toda extensão da rua Dom Pedro II – Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Estrada Inozume Kagohara, altura do número 316, bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cel. Luis Tenório de Brito, em frente ao Restaurante Victoria, bairro Centro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos toda a extensão da Rua Pedro Vieira da Silva, bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos toda a extensão da Rua Princesa Isabel, bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, próximo a SEMUTRANS, no bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao numeral 202, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Alameda dos Bandeirantes, próximo a Sabesp, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Sinalização Viária a Rua São Bernardo – Vila Louro (Acesso à Escola Municipal Etelvina Delfim Simões).

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Sinalização Viária por toda extensão da Estrada Inozume Kagohara – Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Retirada de Entulhos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, travessa com a Rua Princesa Isabel, no bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Retirada de Entulhos a Rua São Bernardo, Esquina com R. José Antônio Pereira, bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua Joaquim Cândido de Oliveira, Parque Alvorada - Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação TAPA BURACO em caráter de urgência na Avenida dos Jacarandás, no bairro Granjinha (Cipó).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a implantação de ponto de ônibus na Rodovia José Simões Louro Junior, na curva do km 40.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação “TAPA BURACO” em caráter de urgência na Rua Salvatina Mendes da Veiga, bairro Jardim Boa Vista, localizada as margens da SP-214, mais precisamente a esquerda da SP-214, Estrada Santa Rita, trecho compreendido da área de lazer Ignácio Camilo até a entrada do Jardim Boa Vista.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Guaritá, bairro Jardim Progresso (km 37).

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e servisos Urbano,incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Dos Andrades Parque Itararé EMBU GUAÇU .

Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Estrada Municipal da Vila Cristina, postes nºs 3347 ao 3354.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de fazer um abrigo de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 457 (frente à farmácia Droga Délia), bairro Cipó Centro.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, sinalizar com faixa de pedestres a Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 457 (em frente à farmácia Droga Délia), bairro Cipó Centro.

INDICA ao Prefeito do Município e INDICA ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) da unidade de Cotia, estudos para colocação de placas de sinalização, “limite de velocidades, redutores de velocidades, pare, animais soltos na ruas, e as demais necessárias, e solicito ainda, que seja realizado estudos para que sejam instalados redutores de velocidades na Rodovia José Simões Louro Junior – SP214 (próxima a rotatória, onde se inicia a Al. das Andorinhas, 229 - Chácara Nunes e na altura do Km58,5), nos trechos que abrange a faixa de domínio das rodovias estaduais sob jurisdição deste Departamento que cortam o município de Embu-Guaçu

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco em toda sua extensão, conforme abaixo na seguinte via pública do Bairro Val Flor: a) Rua Joaquim Mendes Feliz

INDICA ao Prefeito do Município e INDICA a CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra, que estudem a possibilidade de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na Estrada Municipal Catarina Domingues Schunk, no bairro do Santa Fé

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estr. Mun. Basílio Viêira, altura do número 634 (próximo a Brinquedoteca)

INDICA ao Prefeito para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de REGULAMENTAR A LEI N° 3.044 de 2021 no âmbito municipal. INDICO ainda em anexo, Sugestão de Minuta de Decreto Regulamentando a Lei n° 3.044 de 2021 - Institui a Carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Embu-Guaçu

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o serviço de Motonivelar e Cascalhar a Rua Antônio de Almeida Matias, no Bairro Vale das Fontes.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de tapa buraco, limpeza e roçagem na Rua José do Rio Ruiz Filho, no Bairro do Jardim Emília.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. André Aparecido Marques, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Educador Físico do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Valéria Maria Guimarães Leite, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Daniela da Silva Guizzi, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos e todas atletas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia do atleta, a ser comemorado no dia 21 de dezembro.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Dra Roberta Michelle Costa, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Dra Simone Arruda, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todas as advogadas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro.

Moção de Apelo à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério da Saúde, para envidar esforços no sentido de propor Projeto de Lei alterando o artigo 23-A da Lei nº 12.871/2013 - que institui o Programa Mais Médicos -, no sentido de que o contrato possa ser prorrogável, uma vez que findando o prazo estabelecido no dispositivo mencionado os contratos estarão encerrados.

DISPÕE SOBRE O TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo.

(Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Pastor Joel Ramos). (Homenagem Póstuma).

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA HELENA SILVÉRIO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARY OLIVEIRA RODRIGUES.

CONCEDE TITULO MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR” À JOSÉ MARIA SILVÉRIO.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2021, de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Lucas da Saúde e Joãozinho do Cavalo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 035/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 058/2021, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 31/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 32/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 33/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Marco Vinholi

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À REGIANE ALMEIDA DE MELO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), do Município de Embu-Guaçu e da outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos selos 'Empresa Amiga da Defesa Civil do Município de Embu-Guaçu - SP' e 'Cidadão Amigo da Defesa Civil do Município de Embu Guaçu - SP', adequando a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) à Lei Federal 12.608/2012, Lei Municipal n° 2237/2009 e abastecendo o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)."

Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências

Dispõe sobre: Incorporação do Valor da Gratificação de Nível Universitário e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo.

Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), do Município de Embu-Guaçu e da outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos selos 'Empresa Amiga da Defesa Civil do Município de Embu-Guaçu - SP' e 'Cidadão Amigo da Defesa Civil do Município de Embu Guaçu - SP', adequando a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) à Lei Federal 12.608/2012, Lei Municipal n° 2237/2009 e abastecendo o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)."