Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/12/2021 - 10:00
Encerramento: 07/12/2021 - 13:50



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlinhos AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 42ª (Quadragésima primeira) sessão ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Lucas da Saúde

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 40ª (Quadragésima) sessão ordinária de 2021.  VOTAÇÃO: APROVADA.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO

PROPOSITURA

SESSÃO

DESTINATÁRIO

DATA ENVIO

751

Indicações nºs 1454 a 1466; 1468; 1469; 1472; 1473; 1475; 1478 a 1484; 1486 a 1488; e 1490/2021

41ª

Prefeito Municipal

03/12/2021

752

Indicações nºs 1452; 1453; 1467; 1470; 1471; 1474;  1477; 1489/2021

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

03/12/2021

753

Indicação nº 1485/2021

Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade

03/12/2021

754

Indicação nº  1471/2021

Secretaria Municipal de Obras e Planejamento

03/12/2021

755

Indicação nº  1476/2021

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

03/12/2021

756

Requerimento nº 367 e 368/2021

Gabinete Vereador Engenheiro Barros

06/12/2021

757

Requerimento nº 369/2021

Gabinete Vereador Joaquim da Aposentadoria

06/12/2021

758

Requerimento nºs 370 a 373/2021

Gabinete Vereador Lucas da Saúde

06/12/2021

759

Requerimento nºs 374 a 390/2021

Gabinete Vereador Maicon Siqueira

06/12/2021

760

Requerimento nº 391/2021

Dep. Enio Tatto

06/12/2021

761

Requerimento nº 392/2021

ENEL

06/12/2021

762

Requerimento nº 393/2021

Isaías Coelho

06/12/2021

763

Moção nº 042/2021

Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Finanças e Orçamento; Secretaria de Governo

06/12/2021

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1491 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 2130
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, o poste número 6193, localizado na Rua da Torre, Val Flor.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 1498 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 2139
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, os postes 4789 e 4790, localizados na Rua Rodrigues Alves, Vila Schunck.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 1499 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 2141
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de roçada na Rua Agenor Mori – Santa Isabel.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 1505 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 2155
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Donizete até a Associação no bairro do Campestre - Cipó.
Matéria não lida
5 - REQUERIMENTO nº 399 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2149
VOTO DE LOUVOR a Servidora Simone da Luz, pelos excelentes serviços prestados como Secretária Municipal de Saúde no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
6 - REQUERIMENTO nº 403 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2158
VOTO DE LOUVOR ao Servidor Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados como Diretor-Geral na Secretaria de Infraestrutura no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2132
Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Fabio Ribeiro Da Silva
Matéria não lida
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 2129
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PERLA PAULO PIRES.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 397 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 2142
VOTO DE LOUVOR para Airton Aparecido Martins da Silva, mais conhecido como Formigão, pelos excelentes serviços prestados no cemitério.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 1511 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 2162
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de tapa buracos, em caráter de urgência, a Rua Pedro Cristie, próximo ao encontro com a Rua João Nunes Viveiros Leal, bairro Filipinho.
Matéria não lida
11 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 2144
Institui o Programa “Doe amor ao próximo” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO "
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 1500 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 2145
INDICA a SEMUTRANS, que se digne o setor responsável, um Estudo de um Ponto de Ônibus (abrigo na entrada do bairro granjinha) Estrada Inozume kagohara.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 1515 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 2166
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo na seguinte via pública do Bairro Centro Cipó: a) Rua Paulo Strambi b) Rua São Sebastião
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 1502 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 2147
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua José Joaquim domingos, Parque Alvorada, Cipó.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 395 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2133
VOTO DE LOUVOR a Servidora Antônia Leide da Silva Gomes, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 396 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2140
VOTO DE LOUVOR a Servidora Maria Inês vieira Cavalcanti, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 398 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2143
VOTO DE LOUVOR a Servidora Ana de Moraes, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 400 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2150
VOTO DE LOUVOR a Coordenadora Elisangela rainha Ferreira Sampaio, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 402 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2152
VOTO DE LOUVOR a Diretora Rosângela bezerra Lopes de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 1492 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2131
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Antônio H. Pereira, a Rua que fica localizado a UBS – Vila Cristina
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 1493 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2134
INDICA ao Prefeito juntamente ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) da unidade de Cotia, que seja realizado estudos para colocação de placas de sinalização, “limite de velocidades, redutores de velocidades, pare, animais soltos na ruas, e as demais necessárias, e INDICO ainda, que seja realizado estudos para que sejam instalados redutores de velocidades, nos trechos que abrange a faixa de domínio das rodovias estaduais sob jurisdição deste Departamento que cortam o município de Embu-Guaçu
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 1495 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2136
INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de revitalizar os equipamentos de exercícios da academia ao ar livre na Praça de entrada no bairro do Flórida
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 1496 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2137
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Praça de entrada no bairro do Flórida
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 1497 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2138
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, toda a extensão da Alamedas das Andorinhas – Chácara Granjinhas – Regina Maria
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 1501 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2146
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Paulo Elias de Souza no bairro do Sapateiro
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 1504 de 2021
Autores: Joãozinho do Cavalo, Prof Colle
Número de Protocolo: 2153
INDICAM ao Prefeito que seja suspensa imediatamente a realização do Carnaval em 2022, que envolve os desfiles de blocos, bandas, ou similares, além de qualquer outro evento que gere aglomeração durante o período das festividades carnavalescas.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 1514 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2165
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na travessa da Estrada Antônio Eleutério – Jardim Santa Lucia
Matéria não lida
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2154
SUBSTITUI A RESOLUÇÃO 003/1992, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS, E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 1494 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2135
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas Lourival Vieira da Silva e Alfredo Amieiro, situada no Bairro Vila Martins Fontes, Distrito de Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 1503 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2148
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação de capina e limpeza na Praça situada na Pedro Schunck Domingues, atura do número 89, Parque Recreio, Distrito de Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 1507 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2157
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Waldomiro Pereira Rodrigues, situada no Bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 1508 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2159
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ida Mentoni, em frente à academia Fire, situada no Bairro Centro, Distrito de Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 1510 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2161
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua José do Rio Ruiz Filho, no bairro Vila Louro.
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 1513 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2164
INDICA ao Prefeito do Município, determinar ao departamento responsável, que execute a manutenção das ferragens do coreto, situado à Praça Inácio Pires de Moraes, Centro.
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 1506 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2156
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco a Rua dos Andrades, próximo à empresa IMAB Fechaduras, bairro Itararé.
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 1509 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2160
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, os endereços: Avenida André Stuch, bairro Valflor. Rua João Domingues da Silva, bairro Penteado, KM 60 Estrada do Santa Rita; e Rua Gino Pares Paulinetti, bairro Valflor.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 1512 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2163
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção asfáltica e carpinagem e roçada, os endereços do bairro Jardim Aquarius: Rua Soldado Balbino Fontes; Rua Osmar Constantino da Silva; e Rua Maria Almeida Paulo.
Matéria não lida
39 - REQUERIMENTO nº 401 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 2151
Voto de Louvor ao Senhor Dr. Sérgio Rangel, médico da Unidade Básica de Saúde II – Centro de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.
Matéria não lida
40 - MOÇÃO nº 43 de 2021
Autor: Toninho Valflor
MOÇÃO DE APOIO a tão importante causa, desejando que V. S.ª se digne a tratar com relevância e urgência, da “Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas”
APROVADO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof Colle

2 - Clebinho Jogador

3 - Lucas da Saúde

4 - Maicon Siqueira

5 - Joãozinho do Cavalo

6 - Joaquim da Aposentadoria

7 - Engenheiro Barros

8 - Isaias Coelho

9 - João Sené

10 - Toninho Valflor

11 - Prof. Carlos Shyton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 20 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1567
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 1°, do Projeto de Lei do executivo nº 025/2021, que passa a ter a seguinte redação: “ Parágrafo único. As contratações terão prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, até 03 (três) vezes, a critério da coordenação do programa e mediante prévia anuência do órgão em que estiverem sendo realizadas as atividades práticas, desde que mantidas as condições que ensejaram a inclusão do beneficiário no programa e cumpridas as cláusulas estabelecidas em termo de compromisso e responsabilidade".
REPROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1514
Altera o parágrafo único do artigo 3º, da Lei n°2.196, de 21/05/2009
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1568
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Embu Guaçu antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
APROVADO
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1613
Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Edimilson José da Silva
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Alterar a redação do art. 13 da lei n° 2.196, de 21/05/2009
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA E SUBEMENDA nº 20 de 2021
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    Sessão Prorrogada por 1 hora




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