Resumo (41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/11/2021 - 10:00
Encerramento: 30/11/2021 - 13:10



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 41ª (Quadragésima primeira) sessão ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

-

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 40ª (Quadragésima) sessão ordinária de 2021.  VOTAÇÃO: APROVADA.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO

PROPOSITURA

SESSÃO

DESTINATÁRIO

DATA ENVIO

738

Indicações nºs 1422 a 1430; 1432 a 1435; 1440 a 1446; 1448 e 1449/2021

40ª

Prefeito Municipal

24/11/2021

739

Indicações nºs 1421; 1431 e 1438/2021

Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade

24/11/2021

740

Indicação nº 1437/2021

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

24/11/2021

741

Indicações nºs 1436; 1447; 1450 e 1451/2021

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

24/11/2021

742

Indicação nº 1439/2021

Secretaria Municipal de Obras e Planejamento

24/11/2021

743

Moção nº 040/2021

Secretária Muinicipal de Saúde

24/11/2021

744

Moção nº 041/2021

25º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo

25/11/2021

745

Requerimento nº 357/2021

Gabinete Vereador Joãozinho do Cavalo

24/11/2021

746

Requerimento nº 358 a 359/2021

Gabinete Vereador Maicon Siqueira

24/11/2021

747

Requerimento nº 360 a 366/2021

Gabinete Vereador Prof. Carlos Shyton

24/11/2021

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1452 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 2057
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de instalação de abrigo para ponto de ônibus na Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Santa Rita, Km 55.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 1453 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 2058
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de fechamento da lixeira comunitária na entrada da Estrada Municipal do Tanabinho, Bairro dos Borges – altura do Km 48 da Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Sta. Rita.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 1454 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2059
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço MANUTENÇÃO de ILUMIMAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani, bairro Itararé (Colibris).
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 1455 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2060
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sebastião Marques de Mello, bairro Santa Isabel, km 40.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 1456 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2061
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de serviço de pintura, o ponto de ônibus localizado no bairro do Flamingo (único ponto dentro do bairro).
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 1457 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2062
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar MANUTENÇÃO de rua, com limpeza e roçada, e MANUTENÇÃO de um bueiro (boca-de-lobo), em caráter de urgência na Rua Emilia De Jesus, no bairro Itararé, em frente a creche Antônio Lucas.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 1458 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2063
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar a MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 1459 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2064
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA o bairro Jardim Progresso (km 37).
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 1460 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2065
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua São Benedito, bairro Jardim Valflor.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 1461 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2066
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37).
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 1462 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2067
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Paulino Vieira da Silva, no bairro Itararé, mais precisamente poste localizado na altura do número 55.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 1463 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2068
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Frutuoso Romero, bairro Cipozinho (Cipó-Guaçu)
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 1464 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2069
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Carolina de Lima Gilioli, no bairro Itararé.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 1465 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2070
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços todo o bairro COLIBRIS.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 1466 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2074
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize a instalação de um ponto de iluminação pública na Rotatória do Jd. Boa Vista.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 1467 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 2076
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Penteado Embu-Guaçu.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 1468 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 2077
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Galdino dos Santos, Chácara Itororó, Cipó.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 1469 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2078
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Alameda dos Colibris
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 1470 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2079
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na Alameda dos Colibris
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 1471 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2080
INDICA as Secretaria Municipal de Obras e Planejamento e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que verifique a possibilidade realizarem com extrema urgência, uma visita técnica, ao final da Rua Odete de Moraes Chaves, no bairro do Flórida
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 1472 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2081
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de afixar dois braços nos postes de rede de iluminação ao final da Rua Virginia Perón, no bairro Vila Cristina
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 1473 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2082
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a sua extensão a Rua Virginia Perón, no bairro Vila Cristina
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 1474 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2083
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Maria Custodia De Jesus Pires, bairro Florida II
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 1475 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2084
INDICA ao Prefeito Municipal juntamente ao Departamento de Fiscalização, para que realize uma visita técnica ao final da Alameda dos Colibris, devido a buracos na rua
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 1476 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2085
INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de implantar uma Academia ao ar livre na Praça do Sapateiro
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 1477 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2090
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, a pintura de faixas e sinalização horizontal em todas as ruas dos bairros Vila Schunck e Cipozinho, Distrito de Cipó.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 1478 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2093
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Carolina Maria de Jesus, (próximo do mercado Ipê) bairro Parque São Paulo.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 1479 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2104
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Bandeirantes, altura do número 540, no bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 1480 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2109
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Christe - Jardim Lidia Maria.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 1481 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2111
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Vereador José Cristian - Jardim Lídia Maria.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 1482 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2114
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Vereador José Cristian - Jardim Lidia Maria.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 1483 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2115
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Christe - Jardim Lidia Maria.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 1484 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2116
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias do bairro Parque Recreio: • Rua José Lopes de Lima e • Rua Manoel dos Santos frade;
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 1485 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2117
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Joaquim Mendes Feliz, altura do número 303, bairro Valflor.
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 1486 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2118
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias do bairro Nova Cipó: • Ruas Gilberto de Moraes; e • Henrique Schunck Branco.
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 1487 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2119
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias do bairro Parque Alvorada: • Rua Elias Clapp; • Rua João do Nascimento Pregal; • Estrada do contorno; e • Rua Érica de Jesus Gonzaga.
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 1488 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 2120
Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços os seguintes bairros e seus logradouros: 1. bairro Valflor a) Rua Maria da Penha Correia Cruz b) Rua Dr Necesio Tavares – poste nº 2672; 2. bairro Centro a) Rua Emília Pires.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 1489 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 2121
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem nos seguintes logradouros do bairro Vila Cristina: a) Rua Colorado; b) Rua Silvio de Oliveira; c) Rua José Saturno; e d) Rua Eugênio de Francisco.
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 1490 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2123
INDICA ao Prefeito do Município, a minuta do Projeto de Iluminação Pública da entrada do município (CAVAN), para que seja analisado e executado o projeto em questão, conforme anexo. A fim de revitalizar o sistema de iluminação pública da entrada do município.
Matéria não lida
40 - REQUERIMENTO nº 367 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2071
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 3ª Classe Rodrigo Gonçalves, pela ocorrência 2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que havia sido furtado poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
41 - REQUERIMENTO nº 368 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2072
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe André Neves, pela ocorrência 2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que havia sido furtado poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
42 - REQUERIMENTO nº 369 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 2075
inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à trajetória e contribuição artística à cultura brasileira para o músico e 12° ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, sendo, agora, o novo imortal e ocupante da 20ª. cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Matéria não lida
43 - REQUERIMENTO nº 370 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2087
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à atleta Danielly Castorino Vieira, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 70 kg.
Matéria não lida
44 - REQUERIMENTO nº 371 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2088
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao atleta Lucas Júnior Fernandes, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 90 kg.
Matéria não lida
45 - REQUERIMENTO nº 372 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2089
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao atleta Everton de Souza da Silva, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 82 kg.
Matéria não lida
46 - REQUERIMENTO nº 373 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2092
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à atleta Taina Cristina do Prado, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 57 kg.
Matéria não lida
47 - REQUERIMENTO nº 374 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2094
VOTO DE LOUVOR a Sr. Izaías Francisco Galvão, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
48 - REQUERIMENTO nº 375 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2095
VOTO DE LOUVOR a Sr. José Ruiz, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
49 - REQUERIMENTO nº 376 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2096
VOTO DE LOUVOR a Sr. Gerson da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
50 - REQUERIMENTO nº 377 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2097
VOTO DE LOUVOR a Sra. Luciane da Silva Bueno Barbosa, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
51 - REQUERIMENTO nº 378 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2098
VOTO DE LOUVOR a Sr. Geozadak de Moura Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnico de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
52 - REQUERIMENTO nº 379 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2099
VOTO DE LOUVOR a Sra. Patrícia de Almeida Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
53 - REQUERIMENTO nº 380 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2100
VOTO DE LOUVOR a Sra. Eliza Maria de Lima, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
54 - REQUERIMENTO nº 381 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2101
VOTO DE LOUVOR a Sr. Renato Evangelista Severino, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
55 - REQUERIMENTO nº 382 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2102
VOTO DE LOUVOR a Sr. Eduardo Medeiros Carneiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
56 - REQUERIMENTO nº 383 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2103
VOTO DE LOUVOR a Sra. Rita de Cássia Faria Andrade Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
57 - REQUERIMENTO nº 384 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2105
VOTO DE LOUVOR a Sr. Afonso Celso Araújo da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnico de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
58 - REQUERIMENTO nº 385 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2106
VOTO DE LOUVOR a Sr. Alcides Rossi Júnior, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
59 - REQUERIMENTO nº 386 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2107
VOTO DE LOUVOR a Sr. Arnaldo Vieira Chierotto, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
60 - REQUERIMENTO nº 387 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2108
VOTO DE LOUVOR a Sra. Daniela Mariano Nunes, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
61 - REQUERIMENTO nº 388 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2110
VOTO DE LOUVOR a Sra. Divaneide de Jesus Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
62 - REQUERIMENTO nº 389 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2112
VOTO DE LOUVOR a Sra. Terezinha Aparecida da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
63 - REQUERIMENTO nº 390 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2113
VOTO DE LOUVOR a Sr. Roberto Silva Pois da Cunha, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria não lida
64 - REQUERIMENTO nº 391 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2122
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Planejamento - Dep. Enio Tatto na Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando a seguinte informação com relação a reforma do Parque Estadual da Várzea de Embu-Guaçu: Qual a possibilidade e disponibilidade de incluir o montante de R$ 1.000.000,00(um milhão) de reais, no orçamento do Estado, com destino a reforma no Parque Estadual da Várzea de Embu-Guaçu?
Matéria não lida
65 - REQUERIMENTO nº 392 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 2125
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho- Toninho do Valflor, que este expediente seja remetido a ENEL DISTRIBUIÇÃO SP, para que se digne prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1- Quantos contribuintes a Empresa Enel atendeu na cidade de Embu Guaçu nos últimos 6 meses? 2- Qual é a média do valor mensal que a Enel repassa ao município de Embu-Guaçu?
Matéria não lida
66 - REQUERIMENTO nº 393 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 2126
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Vagner da Silva de Moraes.
Matéria não lida
67 - REQUERIMENTO nº 394 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
APROVADO
68 - MOÇÃO nº 42 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2073
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, Secretária de Saúde, Secretário de Finanças e Orçamento e Secretário de Governo, no sentido de discutir e viabilizar estudos para inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) a TERAPIA OCUPACIONAL, de forma a garantir tratamento as crianças com autismo, e apreciação dos Vereadores.
APROVADO
69 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2086
Institui o dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre incentivos à doação de sangue no âmbito do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
70 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2091
Institui a Feira da Saúde no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - Engenheiro Barros

3 - Lucas da Saúde

4 - Joaquim da Aposentadoria

5 - Prof Colle

6 - Carlinhos

7 - Joãozinho do Cavalo

8 - Toninho Valflor




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 2124
Projeto De Lei N° 034/2021 (Dispõe sobre alteração na Lei n°2.967/2020 e 2.286/2010)
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
PPA - 2022 a 2025 - (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022)
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022
APROVADO

Obs.: Vereadores Prof. Carlos Shyton e Isaias Coelho, votaram NÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maicon Siqueira / PSC

    2 - Toninho Valflor / MDB




    Ocorrências da Sessão

    O Presidente prorrogou a sessão pro 1 hora.




    Conteúdo Multimídia