Matérias do Expediente (41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de instalação de abrigo para ponto de ônibus na Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Santa Rita, Km 55.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de fechamento da lixeira comunitária na entrada da Estrada Municipal do Tanabinho, Bairro dos Borges – altura do Km 48 da Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Sta. Rita.

INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço MANUTENÇÃO de ILUMIMAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani, bairro Itararé (Colibris).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sebastião Marques de Mello, bairro Santa Isabel, km 40.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de serviço de pintura, o ponto de ônibus localizado no bairro do Flamingo (único ponto dentro do bairro).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar MANUTENÇÃO de rua, com limpeza e roçada, e MANUTENÇÃO de um bueiro (boca-de-lobo), em caráter de urgência na Rua Emilia De Jesus, no bairro Itararé, em frente a creche Antônio Lucas.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar a MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA o bairro Jardim Progresso (km 37).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua São Benedito, bairro Jardim Valflor.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37).

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Paulino Vieira da Silva, no bairro Itararé, mais precisamente poste localizado na altura do número 55.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Frutuoso Romero, bairro Cipozinho (Cipó-Guaçu)

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Carolina de Lima Gilioli, no bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços todo o bairro COLIBRIS.

INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize a instalação de um ponto de iluminação pública na Rotatória do Jd. Boa Vista.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Penteado Embu-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Galdino dos Santos, Chácara Itororó, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Alameda dos Colibris

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na Alameda dos Colibris

INDICA as Secretaria Municipal de Obras e Planejamento e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que verifique a possibilidade realizarem com extrema urgência, uma visita técnica, ao final da Rua Odete de Moraes Chaves, no bairro do Flórida

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de afixar dois braços nos postes de rede de iluminação ao final da Rua Virginia Perón, no bairro Vila Cristina

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a sua extensão a Rua Virginia Perón, no bairro Vila Cristina

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Maria Custodia De Jesus Pires, bairro Florida II

INDICA ao Prefeito Municipal juntamente ao Departamento de Fiscalização, para que realize uma visita técnica ao final da Alameda dos Colibris, devido a buracos na rua

INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de implantar uma Academia ao ar livre na Praça do Sapateiro

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, a pintura de faixas e sinalização horizontal em todas as ruas dos bairros Vila Schunck e Cipozinho, Distrito de Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Carolina Maria de Jesus, (próximo do mercado Ipê) bairro Parque São Paulo.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Bandeirantes, altura do número 540, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Christe - Jardim Lidia Maria.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Vereador José Cristian - Jardim Lídia Maria.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Vereador José Cristian - Jardim Lidia Maria.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Christe - Jardim Lidia Maria.

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias do bairro Parque Recreio: • Rua José Lopes de Lima e • Rua Manoel dos Santos frade;

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Joaquim Mendes Feliz, altura do número 303, bairro Valflor.

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias do bairro Nova Cipó: • Ruas Gilberto de Moraes; e • Henrique Schunck Branco.

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias do bairro Parque Alvorada: • Rua Elias Clapp; • Rua João do Nascimento Pregal; • Estrada do contorno; e • Rua Érica de Jesus Gonzaga.

Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços os seguintes bairros e seus logradouros:

1. bairro Valflor
a) Rua Maria da Penha Correia Cruz
b) Rua Dr Necesio Tavares – poste nº 2672;

2. bairro Centro
a) Rua Emília Pires.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem nos seguintes logradouros do bairro Vila Cristina:

a) Rua Colorado;
b) Rua Silvio de Oliveira;
c) Rua José Saturno; e
d) Rua Eugênio de Francisco.

INDICA ao Prefeito do Município, a minuta do Projeto de Iluminação Pública da entrada do município (CAVAN), para que seja analisado e executado o projeto em questão, conforme anexo. A fim de revitalizar o sistema de iluminação pública da entrada do município.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 3ª Classe Rodrigo Gonçalves, pela ocorrência 2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que havia sido furtado poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe André Neves, pela ocorrência 2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que havia sido furtado poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à trajetória e contribuição artística à cultura brasileira para o músico e 12° ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, sendo, agora, o novo imortal e ocupante da 20ª. cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL).

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à atleta Danielly Castorino Vieira, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 70 kg.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao atleta Lucas Júnior Fernandes, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 90 kg.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao atleta Everton de Souza da Silva, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 82 kg.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à atleta Taina Cristina do Prado, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 57 kg.

VOTO DE LOUVOR a Sr. Izaías Francisco Galvão, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sr. José Ruiz, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sr. Gerson da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Luciane da Silva Bueno Barbosa, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sr. Geozadak de Moura Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnico de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Patrícia de Almeida Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Eliza Maria de Lima, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sr. Renato Evangelista Severino, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sr. Eduardo Medeiros Carneiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Rita de Cássia Faria Andrade Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sr. Afonso Celso Araújo da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnico de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sr. Alcides Rossi Júnior, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sr. Arnaldo Vieira Chierotto, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Daniela Mariano Nunes, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Divaneide de Jesus Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Terezinha Aparecida da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VOTO DE LOUVOR a Sr. Roberto Silva Pois da Cunha, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Planejamento - Dep. Enio Tatto na Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando a seguinte informação com relação a reforma do Parque Estadual da Várzea de Embu-Guaçu:
Qual a possibilidade e disponibilidade de incluir o montante de R$ 1.000.000,00(um milhão) de reais, no orçamento do Estado, com destino a reforma no Parque Estadual da Várzea de Embu-Guaçu?

Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho- Toninho do Valflor, que este expediente seja remetido a
ENEL DISTRIBUIÇÃO SP, para que se digne prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis:

1- Quantos contribuintes a Empresa Enel atendeu na cidade de Embu Guaçu nos últimos 6 meses?

2- Qual é a média do valor mensal que a Enel repassa ao município de Embu-Guaçu?

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Vagner da Silva de Moraes.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, Secretária de Saúde, Secretário de Finanças e Orçamento e Secretário de Governo, no sentido de discutir e viabilizar estudos para inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) a TERAPIA OCUPACIONAL, de forma a garantir tratamento as crianças com autismo, e apreciação dos Vereadores.

Institui o dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre incentivos à doação de sangue no âmbito do município de Embu-Guaçu.

Institui a Feira da Saúde no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.