Matérias do Expediente (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2021 - EXECUTIVO
(Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município)

Dispõe Sobre O Dia Municipal Da Cultura Hip-Hop No Município De Embu-Guaçu.

MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município e a Enel Distribuição São Paulo, que realize em comum acordo, estudos a fim de notificar todas as empresas, terceirizadas, permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento a realizarem a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente.

Prefeito do Município José Antônio Pereira, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a empresa Tecnoluz Eletrecidade Ltda que presta serviços de iluminação pública no município:

a) Existe um cronograma das vias que receberão manutenção de iluminação pública?
b) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia do cronograma.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Sezefredo Klein Doll, em frente à casa de Tintas, próximo à Caixa Econômica Federal, no Cipó.

INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Francisco Pereira da Silva e a Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Recreio - Cipó.

INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua José Lara, Chácara Itororó - Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) e implantação de guias e sarjetas em caráter de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu

INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de IMPLANTAÇÃO de POSTES de energia em caráter de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) em caráter de urgência Rua Gottliebe Prochaska, bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua José Lara, na altura do número 120, localizada no Bairro Chácara Itororó, no Distrito do Cipó. A rua está completamente no escuro devido a todas as lâmpadas estarem queimadas.

INDICA ao Prefeito do Município, a poda de uma árvore, em caráter de urgência, localizada na Rua Adelina Matela, número 16, no bairro Jardim Madalena. Os galhos da árvore estão prestes a causar danos nos fios da rede elétrica.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, que efetue um estudo sobre a viabilidade de instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138 – Vila Dirce (Em frente ao UPA Cipó).

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Nossa Senhora Aparecida – Centro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Codornas, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138, Vila Dirce(Em frente ao UPA Cipó).

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Araras, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pintasilgo, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Wanderlei Costa, próximo a Escola Municipal Érika Azevedo Vieira Reis, bairro Jardim São Paulo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua dos Pacas, bairro Sítio Bonito.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Josivaldo Jesus da Cruz, bairro Parque São Paulo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de roçada a Escola Juvenal Coutinho, Localizada na Estrada Fazenda Tokio, vale das Fontes.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Rua São Sebastião, Vila Santista.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Fazenda Tokio, Chácara São Geraldo.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque São Paulo

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Juvenal Coutinho, Chácara São Geraldo.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Jose Vieira, Congonhal.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Mina de Ouro, Jardim Santa Lucia.

INDICA ao Prefeito do Município que realize estudos a fim de criar um plano de carreira para os servidores efetivos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

INDICAM as secretarias de Esporte e Meio Ambiente e Turismo que estudem a possibilidade de maior utilização para fins turísticos dos rios de nossa cidade, com fim de termos nestes locais atividades esportivas e demais eventos cabíveis ao espaço.

INDICAM as Secretarias de Defesa Civil, Infraestrutura e Meio Ambiente e Turismo que seja verificada a possibilidade de que seja realizado um “multirão” para limpeza de todo o curso dos nossos rios, podas de árvores, retirada dos objetos que obstruem o percurso das águas e demais ações necessárias.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Estr. Salvador Antonio Eleuterio, bairro Sapateiro.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a praça do Congonhal, localizada na Estrada Municipal Basílio Vieira altura do número 3955

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cassemiro dos Passos, no bairro Flórida.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Josivaldo Jesus da Cruz altura do número 07, no bairro Parque São Paulo.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Ida Mentone altura do número 12, no Distrito do Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Centro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize em caráter de urgência junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Manutenção e Limpeza do bueiro que está com a tampa quebrada, a Rua Custódia Maria de Jesus 75, no bairro Flórida II a fim de evitar que ocorram acidentes.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves Ferreira altura do número 10, no bairro Parque São Paulo.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Manoel Rodrigues altura do número 21, no Distrito do Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Alameda dos Bandeirantes altura do número 880, no bairro Jardim Lídia Maria.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Luiz Ávila Macedo, no bairro Lidia Maria.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Lidia Maria.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Governador Mario Covas, no bairro Parque Boa Vista.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Francisco Pereira da Silva, no bairro Parque Recreio.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Vicente Cassiano, no bairro Martins Fontes.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Dorival Viveiros da Silva, no bairro Martins Fontes.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar ao departamento responsável, que execute a manutenção do corrimão na ponte de acesso à Praça da Cobra, frente ao supermercado Ipê no Distrito do Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Christina Schimidt da Silva, no bairro Itororó.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de cascalhamento a Rua José Maria de Andrade, no Distrito do Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Jose Joaquim Domingues, no bairro Martins Fontes.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada Henrique Schunk, no bairro Itororó.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Joaquim Pedroso de Moraes, no bairro Chácara Flórida I.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Pedro Schunck Domingos, no bairro Martins Fontes.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua São Wladimir, no bairro Chácara Flórida I.

iluminação pública no município, providenciar a regularização dos serviços necessários nas seguintes ruas do Distrito de Cipó-Guaçu:

limpeza e desassoreamento do córrego do Bairro Mossoró – Distrito de Cipó-Guaçu.

(troca de lâmpadas) na Rua Ida Mentone, Distrito de Cipó-Guaçu - Centro.
Referência de localização : Rua sem saída, em frente à Academia FIRE.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Schucnk, bairro Santa Fé.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Vergueiro, bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, os endereços:

Rua João Domingues da Silva, KM 60 estrada do Santa Rita, bairro Penteado.
Rua Gino Pares Paulinetti, bairro Valflor.
Rua Antônio Afonso, bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, a Rua João Antônio Rodrigues, bairro Jardim dos Pacas.

INDICAM ao Prefeito para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de REGULAMENTAR A LEI N° 2.951 De 2019 no âmbito municipal.
INDICAM ainda em anexo, Sugestão de Minuta de Decreto Regulamentando a Lei n° 2.951 de 2019 - Dispõe atendimento prioritário ao AUTISTA e dá outras providências.

Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Rua Delmiro Gomes de Sá, Centro.

Indica ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que se digne a incluir no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Delmiro Gomes de Sá, Centro.

VOTO DE LOUVOR ao Servidor Reginaldo Silvestre da Conceição, pelos excelentes serviços prestados como Secretário da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR a Servidora Eliana Aparecida de Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR a Servidora Elizete Batista dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR a Servidora Cláudia Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Estagiária da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR ao Servidor Junior Expedito Carvalho, pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR ao Servidor Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Seção da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR a Sra. Alessandra Marina da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UBS Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Vidulic, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UMS.

VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Gonçalves Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora da EM EURIDES JOSE AMORIM.

VOTO DE LOUVOR a Sra. Giovanna Carla Monte Cravo Roxo, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Agente de Crédito do Ganha Tempo.

RUMO LOGÍSTICA, em virtude da área urbana da cidade ter crescido em número populacional e de veículos, solicito que se digne prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis o seguinte sobre o transporte ferroviário:

a) No cronograma de horários do trafego do transporte ferroviário, existe a possibilidade de diminuir as quantidades de vezes da circulação de trens no Município de Embu Guaçu, nos períodos das 07h00min as 08h00min e das 17h00min as 18h00min?