Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/05/2021 - 10:00
Encerramento: 25/05/2021 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Joãozinho do Cavalo AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 18ª (Décima oitava) sessão ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Nenhum Vereador se manifestou.  

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 17ª (Décima sétima) sessão ordinária de 2021.  VOTAÇÃO: APROVADA.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Oficio 417/2021 ao José Sotero Santana - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Envio de Requerimento:  n° 230/2021 – Maicon Siqueira

 

Oficio 416/2021 ao Dorival de Souza Barreto - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Envio de Requerimento:  n° 229/2021 – Maicon Siqueira

 

Oficio 415/2021 ao Marcos Roberto Navarro - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Envio de Requerimento:  n° 228/2021 – Maicon Siqueira

 

Oficio 414/2021 ao Marcos Domingues Pinheiros  - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Envio de Requerimento:  n° 227/2021 – Maicon Siqueira

 

Oficio 413/2021 ao Joaquim João da Silva  - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Envio de Requerimento:  n° 226/2021 – Maicon Siqueira

 

Oficio 412/2021 ao Joaquim João da Silva  - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Envio de Requerimento:  n° 225/2021 – Joãozinho do Cavalo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 824 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1039
Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção o poste nº 2452, localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior – KM 37 – Jardim Progresso.
Matéria não lida
2 - REQUERIMENTO nº 232 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1041
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Joaquim Alves de Souza (Zeca).
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 825 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1040
INDICA a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos- EMTU, que estude a possibilidade da Linha 226, que faz o itinerário do Granjinha, percorrer algumas vezes ao dia pelo bairro Lagoa Grande e Recanto Lagoa Grande, intercalando as viagens para que não haja prejuízos aos moradores do Granjinha, uma vez que os mesmos já estão acostumados com os horários.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 826 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1042
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar a manutenção da Rua José Maria de Andrade, bairro Cipó.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 827 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1043
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, os seguintes endereços: Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. Estrada Fazenda Tokio, bairro dos Borges. Estrada do Charqueado, bairro Cipó.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 828 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1044
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de tapa buraco na Rua Luiz Schunck, bairro Chácara Itororó.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 839 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1064
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Givaldo Andrade Correa – Chácara Três Filinhos.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 840 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1065
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua José Sechi – Bairro Santa Isabel.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 841 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1066
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do número 07 - Cipó.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 236 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1061
VOTO DE LOUVOR para Vanessa Aparecida Camargo, pelo excelente serviço prestado como Assistente Social de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 237 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1062
VOTO DE LOUVOR para Geneilda Leite Fernandes, pelo excelente serviço prestado como Auxiliar Administrativa na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 238 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1063
VOTO DE LOUVOR para Flavia Roberta dos Santos Oliveira, pelo excelente serviço prestado como Diretora na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1058
Institui O Programa Municipal “Adote Uma Praça” E Dá Outras Providências.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 837 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1059
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos (manutenção de hexágono), a Rua José Antônio Pereira com a Rua São Bernardo, na altura do número 265, no bairro Vila Louro.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 838 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1060
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar, as Ruas do Bairro das Samambaias.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 835 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1056
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção a rua José Antônio Pereira com a Rua São Bernardo, Vila Louro (As ruas são de paralelepípedo).
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 836 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1057
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Casemiro, Penteado.
Matéria não lida
18 - EMENDA E SUBEMENDA nº 7 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1051
EMENDA ADITIVA insere o § 5º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação: §5º – A Prefeitura deverá garantir que o ponto de ônibus seja instalado próximo a um ponto de iluminação pública, para assim, assegurar que haja iluminação apropriada e maior segurança aos usuários.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 234 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1052
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Cristina da Silva, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 235 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1054
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cristiano Ribeiro de Albuquerque, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 831 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1049
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Maria Arana Sábio, bairro Parque Boa Vista.
Matéria não votada
22 - INDICAÇÃO nº 832 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1050
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, com urgência manutenção da rede elétrica e luminárias, de todas as ruas do bairro Lagoa Grande.
Matéria não votada
23 - INDICAÇÃO nº 834 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1055
INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, a Estrada do Paulistinha, bairro Paulistinha. A presente solicitação é para atendimento do trecho de início na Rodovia José Simões Louro Junior e término na Estrada Mina de ouro (SP 216 até SP 214).
Matéria não votada
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1046
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 233 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1045
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 829 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1047
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação tapa-buracos da Rua 03, situada no Bairro Chácara Havaí, no Distrito de Cipó.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 830 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1048
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas indicadas abaixo, todas localizadas no bairro Chácaras Nunes: Rua Artur Osvaldo Sigrist; Rua Kuniharu Kawamoto; Rua Arnaldo Conte; Estrada João Antônio Rodrigues.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER COMISSÕES PERMANENTES nº 11 de 2021
Autores:
Processos TC-6766.989.16-4, TC-7398.989.18-6; TC-8930.989.20-7; TC-16923.989.17-2; TC-16933.989.17-0; TC-19501.989.19-8; TC-20618.989.17-2; TC-24590.989.20-8 e TC-25727.989.18-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, o qual emitiu parecer desfavorável.
APROVADO POR 2/3



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clebinho Jogador
2 - João Sené
3 - Isaias Coelho
4 - Lucas da Saúde
5 - Prof. Carlos Shyton
6 - Engenheiro Barros
7 - Toninho Valflor
8 - Carlinhos
9 - Joaquim da Aposentadoria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER COMISSÕES PERMANENTES nº 11 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



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