Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/04/2026 - 10:00
Encerramento:



Correspondências
DIV Nº 012/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 22/04/2026 - Assunto: Oficio n° 069-2026 SEMUTRANS - Resposta da Indicação nº 216/2026; Oficio PGM n° 001-2026 - JAP
INF Nº 005/2026 - INFORMATIVO
Data: 22/04/2026 - Assunto: Com base no disposto no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação APROVOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 166 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Ademar João Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 167 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 168 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 169 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua José Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 170 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; Com base no disposto no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação REJEITOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 173 de 2025 - Institui o Programa Municipal de Identificação de Animais Domésticos – PetID – no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 174 de 2025 - Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça da Cobra no Distrito do Cipó e dá outras providências. Autor: Vereador Maicon Siqueira
PRES Nº 012/2026 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 22/04/2026 - Assunto: Ofício nº 072/2026: Indicações nºs 226; 236 a 238; 240 e 245/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 073/2026: Indicações nºs 225; 227 a 235; 241; 242; 246; 247; 249 e 250/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 074 Indicações nºs 243 e 244/2026 -Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Ofício nº 075/2026: Indicação nº 248/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ofício nº 076/2026: Moção nº 021/2026 - Paróquia Santa Terezinha; Ofício nº 077/2026: Moção nº 022/2026 - Prefeito Municipal e Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos; Ofício nº 078/2026: Moção nº 023/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Ofício nº 079/2026: Moção nº 024/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 080/2026: Moção nº 025/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 081/2026: Moção nº 026/2026 - Deputada Federal Rose Modesto; Câmara dos Deputados e Senado Federal; Ofício nº 082/2026: Indicação nº 239/2026 SABESP; DATA DE ENVIO: 17/04/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 11 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 251 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 511
À Infraestrutura, motonivelamento e cascalhamento a Rua Delmiro Gomes de Sá, bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 252 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 512
Ao Prefeito do Município, extensão de rede de iluminação pública nos endereços referidos
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 253 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 514
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçada, limpeza e manutenção na Alameda dos Bandeirantes, bairros Jardim Emília e Flórida.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 254 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 515
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, em diversos pontos que interliga os bairros Jardim Emília e Flórida.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 255 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 516
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Otto Bichweiler, no bairro Sol Nascente.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 256 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 517
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal do Belvedere, em frente a Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Penteado.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 257 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 518
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Mario Covas, no Parque Boa Vista.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 258 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 519
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento a Rua Maria de Almeida Paula, no bairro Jardim Aquarius.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 259 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 520
Secretaria de Infraestrutura, serviços de recapeamento asfáltico a Rua Ondina de Paula Freitas.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 260 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 521
Secretaria de Infraestrutura, serviços de roçada e capinagem no passeio a Rua Jose Benedito da Silva (altura KM 55,5 Estrada Santa Rita)
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 261 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 522
Secretaria de Infraestrutura, os serviços de recapeamento asfáltico Rua Padre Donizete, Jardim Campestre.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 177 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 507
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao 1º Sargento da Polícia Militar, Raul Eloi Pereira Sombini
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 178 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 508
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Malco Pinheiro da Silva
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 179 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 509
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Nelson da Silva Araújo
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 180 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 510
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Capitão da Polícia Militar, Daniel Boros Motta de Oliveira
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 181 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 513
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à 1ª Tenente da Polícia Militar, Letícia Lina Keller de Lisboa
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 182 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 524
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Felipe dos Santos Alves
Matéria não lida
19 - MOÇÃO nº 27 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 523
Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a construção de um Espaço Ecumênico (Monte de Oração)
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 506
À SABESP solicitando informações sobre o cronograma detalhado das obras de recomposição asfáltica.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2026
Autores: Carlos Tatto, Isaias Coelho
ao Poder Executivo solicitando informações sobre a possível realização do evento denominado “Embu Guaçu Rodeio Fest” no município de Embu-Guaçu.
Matéria não votada



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