Correspondências (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Com base no disposto no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação APROVOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 166 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Ademar João Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 167 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 168 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 169 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua José Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 170 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; Com base no disposto no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação REJEITOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 173 de 2025 - Institui o Programa Municipal de Identificação de Animais Domésticos – PetID – no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: Vereador Maicon Siqueira • PROJETO DE LEI nº 174 de 2025 - Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça da Cobra no Distrito do Cipó e dá outras providências. Autor: Vereador Maicon Siqueira

Oficio n° 069-2026 SEMUTRANS - Resposta da Indicação nº 216/2026; Oficio PGM n° 001-2026 - JAP

Ofício nº 072/2026: Indicações nºs 226; 236 a 238; 240 e 245/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 073/2026: Indicações nºs 225; 227 a 235; 241; 242; 246; 247; 249 e 250/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 074 Indicações nºs 243 e 244/2026 -Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Ofício nº 075/2026: Indicação nº 248/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ofício nº 076/2026: Moção nº 021/2026 - Paróquia Santa Terezinha; Ofício nº 077/2026: Moção nº 022/2026 - Prefeito Municipal e Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos; Ofício nº 078/2026: Moção nº 023/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Ofício nº 079/2026: Moção nº 024/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 080/2026: Moção nº 025/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 081/2026: Moção nº 026/2026 - Deputada Federal Rose Modesto; Câmara dos Deputados e Senado Federal; Ofício nº 082/2026: Indicação nº 239/2026 SABESP; DATA DE ENVIO: 17/04/2026