Correspondências (35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 090/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua José Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena, de autoria do Vereador Isaias Coelho;
Projeto de Lei nº 091/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Ribeiro de Souza, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Lucas da Saúde; Projeto de Lei nº 100/2025: Dispõe sobre o prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, localizada no bairro Itararé, de autoria da Vereadora Márcia Almeida; Projeto de Lei nº 104/2025: Dispõe sobre a denominação de Viela Alzira Andrade de Paiva a antiga Viela sem nome, de autoria do Vereador Maicon Siqueira; Projeto de Lei nº 105/2025: Dispõe sobre a denominação de Travessa José Leônidas de Paiva a antiga Travessa sem nome, de autoria do Vereador Maicon Siqueira.

Ofício nº 253/2025: Indicações nºs 850; e 858 a 862/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 254/2025: Indicações nº 848; e 853 a 857/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 255/2025: Indicação nº 849/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Ofício nº 256/2025: Indicação nº 847/2025 - Diretor do Departamento de BemEstar Animal; Ofício nº 257/2025: Moção nº 107/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 258/2025: Moção nº 108/2025 - Secretaria Municipal de Educação; Direção da Escola Municipal Prof. Ivani Novaes; Conselho Municipal de Educação; Ofício nº 259/2025: Requerimento nº 296/2025 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; DATA DE ENVIO: 10/11/2025

Lei nº 3408-2025; Decreto nº 3.335/2025; Portarias nº 1.056 à 1.076-2025;