1 - ATA nº 32 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 846 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1388
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada João Antônio Rodrigues do bairro Jardim das Pacas.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 851 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1394
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Efigênia Margarida Andrade, localizada no Bairro Sapateiro.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 852 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
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À Secretária Municipal de Educação- que seja estudada a possibilidade de criação de uma ou duas turmas da 1ª série do Ensino Fundamental I no período matutino na Escola Municipal Professora Ivani Novaes.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 297 de 2025
Autor: Carlos Tatto
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do Vereador Carlos Tatto, que “Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu e cria o Comitê Intersetorial”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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11 - REQUERIMENTO nº 298 de 2025
Autor: Douglas da Analice
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 098/2025, de autoria do Vereador Douglas da Analice, que “Dispõe sobre o limite de cobrança de diárias por estadia de veículos apreendidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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12 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1390
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu os Eventos de Capoeira, Batizado e Troca de Cordas, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1395
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival de Carrinhos de Rolimã e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1396
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Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça Inácio Pires de Moraes e dá outras providências.
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Matéria não lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1397
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre” e dá outras providências.
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Matéria não lida
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